Excelência Cai Qi, Sec. Geral do Comitê Central do PCC
Excelências Chefes de Estado e de Governo
Excelências Representantes, das Nações Unidas e da Comissão da União Africana
Saúdo a pertinência do tema deste painel, Paz e Segurança.
O mundo tem vivido momentos intensos de crises e de tensões geopolíticas.
A pandemia da COVID 19 teve graves impactos que todos conhecemos e vivenciamos em 2020 e 2021.
A guerra na Ucrânia e, mais recentemente a guerra no Médio Oriente produzem efeitos devastadores, não só pela morte e destruição que provocam, mas por serem uma ameaça à segurança mundial e à estabilidade global e económica.
Os países menos desenvolvidos são os que sofrem maiores consequências de crises com impactos graves sobre as suas economias extremamente vulneráveis a choques externos e sobre a vida de milhões de pessoas.
Por outro lado, a guerra e a instabilidade, em alguns países africanos, são motivos de preocupação e impactam muitos países africanos direta e indiretamente.
A paz e a segurança, a estabilidade e a boa governança são condições fundamentais ao desenvolvimento.
Gostaria de abordar a segurança numa perspetiva abrangente e global, para além das guerras e conflitos:
Estas dimensões da segurança, que ultrapassam as fronteiras de cada país, tornam claro que a cooperação e a parceria para a paz e segurança é uma exigência para a estabilidade mundial e uma condição para o desenvolvimento.
São uma responsabilidade endógena de cada país e uma responsabilidade regional e global de todos.
Cabo Verde defende que a prevenção e a resolução dos conflitos e das guerras, para garantir a paz e à segurança global, devem basear-se na Carta das Nações Unidas e no direito internacional, defendendo a soberania e a integridade territorial dos Estados e basear-se no diálogo e na diplomacia para a paz.
Saudamos por isso, as Iniciativas de Desenvolvimento e Segurança Globais, bem como a do Diálogo entre Civilizações.
Por um Futuro Compartilhado, destacamos algumas prioridades na perspetiva de segurança abrangente e global:
Mais do que nunca, África precisa de oportunidades fortes e consistentes para o seu desenvolvimento.
O contexto de um mundo turbulento não tem sido favorável.
Mas é em momentos difíceis que devemos reforçar os compromissos com os objetivos do desenvolvimento sustentável.
Neste sentido, é preciso aumentar o financiamento para alavancar transformações estruturais em África ao nível da qualificação dos recursos humanos, qualidade das instituições e competitividade suas economias.
FOCAC é uma plataforma privilegiada para o efeito.
É também importante a reconstituição do IDA – 21 do Banco Mundial, para financiamento concecional aos países africanos. A contribuição da China para essa reconstituição é crucial.
É fundamental concretizar os financiamentos para a ação climática e ambiental para aumentar a resiliência dos países africanos e reduzir a sua vulnerabilidade a choques externos.
É imprescindível considerar as especificidades dos SIDS e adotar o Índice Multidimensional de Vulnerabilidades.
Excelências
Sem paz, sem segurança não há desenvolvimento.
Sem boa governança e instituições fortes, não há desenvolvimento.
Sem forte comprometimento com a ação climática e ambiental, não há sustentabilidade para o planeta terra e todos perdem.
Haja Paz e Segurança, para que Parceria e Prosperidade de África e da China, e do resto do mundo, seja cada vez mais robusta!