Senhor Presidente da Assembleia Nacional
Senhores Membros do Governo
Senhores Deputados
De 2009 a 2015, Cabo Verde atravessou um longo período de estagnação económica com impacto no aumento do desemprego e da pobreza.
O crescimento anémico de 1% em média anual, durante sete anos, demonstrou a dificuldade em recuperar dos efeitos da crise despoletada pelo subprime em 2007. A maior parte das economias recuperou os ritmos de crescimento. Cabo Verde ficou em estagnação.
De 2016 a 2019, em contexto de secas severas, o país saiu da estagnação e registou crescimento forte, cerca de 5%, média anual.
Em 2020, a crise da pandemia da COVID 19 provocou a maior contração económica registada em Cabo Verde. A economia registou uma quebra brusca e forte de 20,8%. Foi brusco e brutal!
Ao contrário do longo período estagnação registado de 2009 a 2015, as políticas assertivas de proteção e de recuperação económica e social permitiram Cabo Verde registar um crescimento de 6,8% em 2021 e de 17,7% em 2022.
Em dois anos, mais do que recuperamos a forte quebra de crescimento económico registada em 2020.
Recuperamos perante a mais grave crise económica mundial registada desde a II Guerra Mundial.
Recuperamos ainda em contexto de pandemia, acrescido dos impactos da escalada inflacionista provocada pela guerra na Ucrânia, que fez a inflação disparar para 8% em 2022.
Em 2023, o crescimento económico continuou forte e o desempenho macroeconómico forte.
Depois de uma forte quebra em 2020 e 2021, atingimos mais de um milhão de turistas em 2023. A tendência do crescimento do turismo continua neste corrente ano de 2024.
O desemprego e a pobreza aumentaram significativamente em 2020 e 2021 por causa da crise mundial provocada pela pandemia.
Diminuíram em 2022 e 2023, graças à retoma do crescimento económico e das políticas ativas de emprego e de empregabilidade e graças às políticas de proteção e inclusão social.
Segundo o FMI, “em 2023, o desempenho macroeconómico foi robusto, e apresentou um crescimento de 5,1 por cento, baixo nível de inflação, e um nível prudente de reservas internacionais (…). O rácio da dívida pública em relação ao PIB continua numa trajetória descendente, refletindo o alto índice de crescimento e um excedente orçamental primário inédito em 2023 (2% do PIB)”.
Este forte desempenho económico reflete-se na elevação da classificação do risco de Cabo Verde de “B-” para “B”, anunciada ontem pela Fitch Ratings.
Segundo a Fitch Ratings, a elevação da classificação reflete as perspetivas robustas de crescimento económico e o forte desempenho fiscal de Cabo Verde.
É um bom indicador da recuperação económica pós-pandemia da COVID 19.
É um bom indicador de que estamos no caminho certo de crescimento económico robusto com consolidação orçamental, redução da dívida e melhoria das contas externas.
Temos que continuar a trabalhar para melhorar ainda mais a cotação externa do país, reduzir os riscos e aumentar ainda mais a confiança a economia do país e nas suas perspetivas futuras.
Estamos também no caminho certo para colocar a taxa de desemprego a níveis inferiores a 10%, reduzir para menos de 10% a proporção de jovens fora da educação, do emprego e da formação e eliminar a pobreza extrema.
As políticas ativas de emprego e de empregabilidade através da qualificação profissional, da fiscalidade, do fomento empresarial e do empreendedorismo têm tido impacto na redução do desemprego jovem.
De 2016 a 2023:
Isto acontece porque:
Os dados são positivos e animadores:
Vamos continuar a investir na qualificação e no empreendedorismo e, particularmente, reforçar o investimento em kits para que os formandos possam mais facilmente ter condições para exercerem a sua profissão ou operacionalizarem os seus negócios.
O número de segurados e de entidades inscritas no INPS tem aumentado, fazendo com que hoje cerca de 63% da população empregada tenha cobertura da segurança social, quando em 2016 era de cerca de 40%.
No regime REMPE o número de segurados do REMPE no INPS passou de 330 em 2015 para cerca de 26.000 em 2023.
Esta evolução positiva da taxa de cobertura da segurança social é um importante indicador de maior formalização da economia e de garantia de direitos laborais.
O nosso objetivo é até 2026 aumentar para 66% a proporção da população empregada coberta pela segurança social e garantir que pelo menos 70% dos de trabalhadores que se regem pelo código laboral sejam abrangidos pelas medidas relativas à saúde no trabalho, à proteção contra as doenças profissionais. Este é um dos compromissos do Acordo de Concertação Estratégica com os parceiros do Conselho de Concertação Social.
O crescimento económico, as políticas de rendimentos e preços e as políticas de proteção e inclusão social, têm permitido:
Temos o compromisso em sede do Acordo de Concertação Estratégica 2024/2026, de:
Encaramos os desafios do crescimento sustentável, do emprego e da pobreza com determinação.
Ainda existem muitos pobres em Cabo Verde e o desemprego ainda atinge muitos jovens.
Mas estamos no caminho certo e a produzir resultados que serão ainda melhores.
Muito obrigado.
