Discurso da S.E. o Primeiro Ministro na abertura da CVInvestement Forum em Nova Iorque

Bem-vindos ao Cabo Verde Investment Forum.

 

No período 2016 a 2019 (antes da pandemia da COVID 19), o crescimento económico médio anual de Cabo Verde foi de 5%, com baixa inflação e trajetória descendente da dívida pública.

A crise económica mundial provocada pela pandemia da COVID 19 afetou fortemente Cabo Verde, com uma contração económica de 20,8% em 2020.

Fizemos um bom combate à COVID 19. A confiança sanitária permitiu o retorno do turismo com níveis elevados de ocupação dos hotéis.

Fortes medidas de proteção sanitária, proteção do emprego, do rendimento e das empresas foram implementadas.

Um forte programa de recuperação económica foi lançado com importantes estímulos e incentivos ao setor privado.

Medidas de contenção das pressões inflacionistas externas nos consumidores e nas empresas foram implementadas.

Em dois anos, 2021 e 2022, mais do que recuperamos a contração de 2020, com o crescimento económico a situar-se em 7% em 2021 e 17,7% em 2022.

Retomamos o percurso da consolidação orçamental com a retoma da trajetória descendente da dívida para preservar a sustentabilidade macroeconómica e reduzir o risco de sobre-endividamento.

Cumprimos com sucesso a primeira e a segunda avaliação do Acordo de Facilidade de Crédito Alargada com o FMI, que considerou o desempenho de Cabo Verde no âmbito do Programa forte.

Estimamos um crescimento económico de 5,7% para este ano de 2023, com previsão de 4,7% para 2024.

A inflação que atingiu o maior valor dos últimos anos em 2022, 8%, vai situar-se em 2024, em 2,8%.

Esta introdução para afirmar duas coisas:

• Primeiro: a boa gestão macroeconómica e a estabilidade económica são uma prioridade para o Governo de Cabo Verde;
• Segundo: as respostas positivas da economia às medidas de política de proteção e retoma económica demonstram a capacidade de resiliência e a confiança interna e externa no país.

E sabemos que estes fatores são importantes para a decisão de investimentos dos empresários e dos investidores.

 

Minhas Senhores

Meus Senhores

Cabo Verde oferece estabilidade política e social que coloca o país como sendo de baixos riscos políticos e sociais.

Cabo Verde oferece estabilidade institucional e baixos riscos reputacionais regulados pela sua democracia, respeito pelos direitos humanos, respeito pelo primado da lei e baixo nível de corrupção, reconhecidos internacionalmente.

Cabo Verde é uma nação com uma vasta diáspora, aberta ao mundo e um país com uma economia liberalizada.

Cabo Verde garante estabilidade e confiança cambial através da sua moeda que está ligada ao euro através de paridade fixa, desde 1998, e através de políticas macro-económicas e orçamentais prudentes para proteger a paridade.

Cabo Verde tem uma localização privilegiada entre o Continente Africano, a Europa, os EUA e o Brasil.

Cabo Verde tem uma parceria especial com a União Europeia e uma relação antiga e muito próxima com os EUA devido à nossa vasta diáspora.

Cabo Verde integra a CEDEAO e a CPLP.

Cabo Verde tem um mercado interno pequeno. Mas o mercado interno pode ser amplificado com o crescimento do turismo e com um bom posicionamento para atração de investimentos e de capitais para produção de bens e serviços em Cabo Verde e sua exportação para o resto do mundo. É esse o propósito!

É nesse sentido que estamos a construir um posicionamento externo de Cabo Verde como uma plataforma aérea, marítima, digital e financeira para a realização de investimentos, turismo, comercio e serviços, com base na localização, na estabilidade, na abertura ao mundo, na liberdade económica e nas vantagens comerciais de integração económica e de parcerias.

Os incentivos fiscais ao investimento em Cabo Verde são competitivos e flexíveis.

O país está comprometido com a transparência e a cooperação fiscal internacional através do Fórum Global sobre Transparência e Intercâmbio de Informações Fiscais da OCDE e da Convenção sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Fiscal, instrumentos reputacionais importantes.

Somos um país aberto ao investimento direto estrangeiro.

 

Temos em implementação o Estatuto do Investidor Emigrante que oferece incentivos e condições especiais aos nossos investidores das comunidades emigradas.

Em 2022 as remessas financeiras da diáspora atingiram 375 milhões de Dólares, representando 18 % do PIB.

O investimento direto da Diáspora atingiu em 2022 mais de 45 milhões de dólares.

Esta dinâmica é representativa da dimensão da contribuição das nossas comunidades emigradas.

Estamos empenhados em que essa contribuição aumente ainda mais, particularmente no que de refere ao investimento produtivo.

Para além disso, estamos empenhados em atrair capacidades, competências e conhecimentos nas diversas áreas onde a nossa diáspora pode representar mais valia para o país.

 

Minhas Senhoras

Meus Senhores

 

Cabo Verde tem uma população jovem, cosmopolita, integrada num ecossistema de educação, de qualificação profissional e de empreendedorismo que está em desenvolvimento e que é prioridade do Governo.

 

Cabo Verde tem uma estratégia de desenvolvimento e uma Agenda 2030 em execução, assentes em:

• Desenvolvimento do capital humano com foco na educação, na saúde, no emprego e na redução da pobreza;
• Aceleração da transição energética e eficiência energética para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis;
• Ação climática para reduzir a exposição do país a choques externos ambientais e climáticos;
• Estratégia da água para diversificar as fontes de irrigação para a agricultura através da dessalinização e da reutilização de águas residuais tratadas, associadas às energias renováveis;
• Crescimento sustentável do turismo, de conectividades externas e internas e de operações aeroportuárias;
• Desenvolvimento da economia azul: pescas, aquacultura, operações de transhipment, produção de energia limpa e promoção de eventos náuticos internacionais associados à proteção dos direitos do Oceano.
• Transformação digital para melhorar a eficiência, a produtividade e a competitividade dos serviços públicos e das empresas.
• Desenvolvimento da economia digital posicionando Cabo Verde como um hub digital em África para a produção e exportação de serviços;
• Desenvolvimento da indústria farmacêutica e da sua capacidade exportadora.

 

As diversas apresentações que vão ser feitas durante o Fórum oferecer-vos-à orientações sobre as oportunidades de investimentos.

Como todos os países em desenvolvimento, Cabo Verde tem problemas e desafios a vencer.

O importante é sentirem confiança e comprometimento para crescermos juntos, realizarem negócios, obterem lucros, criarem empregos e pagarem impostos para ajudar Cabo Verde a desenvolver.

 

O Governo de Cabo Verde é vosso parceiro.

São bem-vindos todos aqueles que querem visitar Cabo Verde, investir em Cabo Verde e residir em Cabo Verde.

 

Muito obrigado.