No quadro da cooperação da ONU-Habitat com Cabo Verde, o Diretor do Escritório Regional para a África da ONU-Habitat, Professor Banji Oyelaran-Oyeyinka, efetua, de 15 a 20 de janeiro, uma missão oficial a Cabo Verde com o objetivo de dialogar com as autoridades nacionais a implementação da Nova Agenda Urbana e as áreas prioritárias de cooperação para os próximos anos.
Esta cooperação se guia principalmente pela implementação da Nova Agenda urbana a nível do país, o reforço e a apropriação da Campanha Urbana Mundial, “I am a city Changer” e fornecimento de assistência técnica ao Governo central para elaboração da Política Nacional Urbana e do poder local no reforço da resiliência urbana.
Ainda colabora a todos os níveis para a melhoria dos assentamentos informais e do reforço da cidadania territorial e urbana. Nesse sentido, para além dos diálogos de alto nível com as autoridades centrais, durante a sua estadia no país, o Diretor Regional deslocar-se-á juntamente com Sua Excelência a Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, ao terreno nas ilhas de Santiago, Sal e Boavista para visitar os assentamentos informais.
A ONU-Habitat e o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e de Habitação acordaram em colaborar na implementação do programa em Cabo Verde que consiste na elaboração e aprovação de uma política urbana participativa que faça a análise da situação dos assentamentos informais em Cabo Verde, tendo em conta as 5 privações das condições de vida dos moradores de tais assentamentos, nomeadamente a falta de água potável; saneamento básico; habitação sustentável; espaço adequado para viver o dia-a-dia bem como a segurança de posse da propriedade. Esta cooperação permitiu a elaboração de uma estratégia urbana para o país, bem como uma estratégia de desenvolvimento de capacidades em cidadania territorial e urbana e ainda uma estratégia de mobilização de recursos focada na urbanização dos assentamentos informais em Cabo Verde. No sentido, o país passará para as fases seguintes que incidirão na comunicação para a mudança de comportamentos urbanos, no desenvolvimento de capacidades e nas intervenções físicas no território dos assentamentos selecionados.
A implementação da Nova Agenda Urbana contribui para a implementação e localização da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável de maneira integrada, e para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas metas, inclusive o ODS 11 para tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
