A Direção Nacional do Ambiente, através da Direção de Informação e Seguimento da Qualidade Ambiental, iniciou, no passado mês de setembro, a realização de um Inventário Nacional das Organizações Não Governamentais – ONGs – e Associações legalizadas existentes em Cabo Verde e com intervenção no domínio do Ambiente.
A realização desta atividade traduz-se no engajamento institucional da Direção Nacional do Ambiente no sentido de se implementar progressivamente ao longo da IX Legislatura as suas atribuições e competências.
A iniciativa parte da necessidade de se organizar e atualizar sistematicamente o registo nacional das Organizações Não Governamentais e Associações que têm vindo a desenvolver atividades de natureza diversa no domínio do ambiente. Para além disso a ação orienta-se para o cumprimento do papel reservado pelo Estado às Organizações da Sociedade Civil enquanto parceiras privilegiadas no contexto da governança ambiental na sua globalidade, gestão e preservação dos recursos naturais e promoção da cidadania ecológica em particular.
A realização do inventário tem também por base o reconhecimento da pertinência de acompanhar a dinâmica de surgimento e criação das ONGs e Associações com atuação em matéria de preservação do meio ambiente verificada nos últimos anos em Cabo Verde.
Estas organizações têm vindo a desempenhar um papel notório no sentido de chamar cada vez mais a atenção da sociedade para a necessidade de uma relação mais harmoniosa entre o Homem e a Natureza com vista a garantir melhor solidariedade para com as gerações atuais e futuras.
Tem por objetivo criar as condições para a produção de informação ambiental cada vez mais diversificada, qualificada, melhor sistematizada e acessível em tempo oportuno aos diferentes utilizadores.
Com a realização do inventário pretende-se obter um retrato real da situação em termos de ONGs e Associações existentes no país e o seu respetivo âmbito de intervenção. A preparação da informação sobre estas organizações irá permitir à Direção Nacional do Ambiente a otimização gradual e a valorização crescente das parcerias institucionais e um melhor envolvimento destas entidades na implementação das políticas públicas ambientais.
A operação vem sendo realizada em estreita parceria com as Delegações do Ministério da Agricultura e Ambiente nas ilhas e com a Plataforma das ONGs.
