A Direção Nacional do Ambiente, em parceria com a Câmara de Comercio de Sotavento, realizou no início desta semana uma sessão de esclarecimentos e socialização sobre os plásticos de uso único com os operadores económicos nas áreas de indústrias de produção e importação.
A sessão teve como objetivo principal ouvir os operadores na sequência do pedido de parecer sobre a proposta de portaria conjunta sobre a lista dos materiais de plásticos de uso único proibidos, solicitada à Câmara de Comércio de Sotavento.
Durante o evento foi socializada a nova Lei de plásticos, bem como as estratégias para a sua implementação.
Os participantes, incluíram representantes de indústrias de produção que fazem uso de embalagens de plásticos de uso único, da importação, comercialização e demais empresas associadas na Câmara de Comércio.
As discussões focaram principalmente em materiais que eventualmente podem não ter alternativas de substituição no mercado e nos esforços comuns que devem ser feitos por todas as partes interessadas para que a lista publicada seja de acordo com a realidade do País.
Foram também discutidas a questão de identificação de alternativas aos plásticos de uso único, como materiais biodegradáveis, reutilizáveis e recicláveis, e em incentivar a adoção de práticas mais sustentáveis na cadeia de produção e distribuição, além de políticas e regulamentações que vão ser implementadas. Neste caso o foco foi para os incentivos atribuído pelo governo no Orçamento Geral do Estado do ano de 2024 como forma de incentivar a economia circular, a disponibilização de produtos alternativos e permitir a mitigação dos potenciais efeitos económicos para os operadores nesta fase de transição.
