Este Memorando de Entendimento vem estabelecer os compromissos entre às duas instituições para a entrega e utilização de duas embarcações semirrígidas para a Guarda Costeira, bem como a formação de formadores e o apoio à formação das guarnições.
Foi assinado esta quarta-feira (13 de julho de 2022) o Memorando de Entendimento entre a Direção Nacional da Defesa do Ministério da Defesa Nacional e o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., no âmbito da implementação do Programa “Support to West Africa Integrated Maritime Security (SWAIMS)”.
Este Memorando de Entendimento vem estabelecer os compromissos entre às duas instituições para a entrega e utilização de duas embarcações semirrígidas para a Guarda Costeira, bem como a formação de formadores e o apoio à formação das guarnições.
O fornecimento destas duas embarcações, segundo frisou o Diretor Nacional da Defesa, Tenente-Coronel PILAV Domingos Correia, “contribuirão para o fortalecimento da segurança marítima na região de uma forma eficaz”, tendo em conta que “a proteção do espaço marítimo e dos recursos é uma preocupação estratégica de segurança dos países costeiros”.
Domingos Correia frisou ainda que “o sucesso alcançado” pela assinatura deste documento representa “o início da implementação de uma visão integrada, mais ampla de segurança marítima regional que Cabo Verde e outros Estados parceiros estão empenhados em incrementar”.
Este acordo é firmado no âmbito da implementação de uma das componentes do Programa SWAIMS atribuída pela União Europeia ao Camões, I.P., na modalidade de cooperação delegada e que tem como principal objetivo reforçar a resposta operacional da aplicação da lei e a gestão do Estado de Direito no mar, nos 12 países costeiros da CEDEAO.
O documento foi assinado em simultâneo, na Praia, pelo Diretor Nacional da Defesa, Tenente-Coronel PILAV Domingos Correia, e, em Lisboa, pelo Presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., Embaixador João Ribeiro Almeida, e contou com as intervenções da Embaixadora da União Europeia, Carla Grijó e da Representante da CEDEAO, Conselheira Política Kelly Lopes.
