“A dimensão cultural da Diáspora é uma vertente de particular prioridade do Governo”, sublinhou o Ministro dos Assuntos Parlamentares, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto, Fernando Elísio Freire, no ato de abertura do Colóquio intitulado “Os Sentidos da Emigração – São Tomé e Príncipe”, em representação do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Luís Filipe Tavares, por ocasião do Dia da Cultura e das Comunidades assinalado nesta terça-feira, 18 de outubro.
Conforme referiu no seu discurso, “o Estado deve assumir as comunidades cabo-verdianas emigradas como uma das suas tarefas prioritárias no desenvolvimento das relações externas e um pilar na promoção económica do país e na atração de investimentos”.
Assim, é propósito do Governo, segundo o governante, instituir uma diplomacia dirigida às comunidades cabo-verdianas emigradas que tenha em conta que a Diáspora pode contribuir para que Cabo Verde assegure o seu lugar no mundo, vencendo os desafios do desenvolvimento sustentável, da integração sub-regional, da parceria especial com a União Europeia e da inserção de Cabo Verde na economia global.
Para isso, o Governo pretende aprovar um estatuto específico de investidor emigrante; redefinir o Conselho das Comunidades Cabo-verdianas; criar um Consulado On-line e fixar prazos para a emissão de documentos e desembaraço aduaneiro; abordar a problemática dos deportados na perspetiva da prevenção e da integração; promover a Integração da diáspora no Sistema Nacional de Previdência, Seguros e Segurança Social; melhorar o atendimento nas Embaixadas, nos Consulados e nos Serviços em Cabo Verde, entre outras questões.
Ou seja, de acordo com o Ministro, a ambição do Governo “é desenvolver politicas que permitam a melhoria das condições de vida dos emigrantes, para que tenham sucesso na realização do seu projeto migratório, através de redes locais nos municípios em Cabo Verde, para a orientação e preparação para a emigração e redes locais nos países de acolhimento”.
A meta passa por “colocar a nossa comunidade no caminho do desenvolvimento de Cabo Verde, através da Elaboração de Plano Estratégico de Promoção e Mobilização do Investimento Emigrante e na Revisão da lei sobre Contas Especiais Emigrante (remessas financeiras) e ainda Promover um sistema Flexível, pró-ativo e sustentável de atração e incentivo ao investimento emigrante”, enfatizou Fernando Elísio Freire.
Relativamente ao tema do Colóquio acima referido, o Ministro avançou, particularmente, que em relação às comunidades emigradas de S. Tomé e Príncipe, além do complemento da pensão aos idosos, medida decidida há já muitos anos, “vamos transformar essa comunidade num grande ativo para Cabo Verde”, disse, explicando que “em articulação com o Governo daquele país pretendemos melhorar as condições de vida dos cabo-verdianos lá residentes e na parte cultural trabalharmos para que as roças venham a ser reconhecidas internacionalmente e serem uma fonte de rendimento para os dois países”.
Num quadro de cooperação tripartida entre Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe e Portugal está-se a trabalhar no sentido de elaborar um roteiro que permita o surgimento de uma economia à volta da cultura que possa vir beneficiar a comunidade cabo-verdiana em S. Tomé e Príncipe, bem como os países envolvidos nesse processo, adiantou Fernando Elísio Freire.
