O referido Protocolo de Cooperação tem como objectivos reforçar as competências nos Municípios e melhorar a sua capacidade de resposta no quadro dos desafios da governação local.
Segundo uma nota do MDHOT, a actual sociedade enfrenta novos e grandes desafios no sentido de assegurar um desenvolvimento económico e social qualificado, capaz de garantir uma melhor oferta de bens e serviços.
"Este desafio de garantir um desenvolvimento sustentável é fruto de um processo de globalização influenciado por vários factores. Esses factores influenciam a capacidade competitiva dos indivíduos e organizações determinando assim novas regras", prossegue a referida nota.
Em resposta a estas novas regras os indivíduos e as organizações devem estar munidos de ferramentas que permitam ir de encontro com as novas exigências ditadas pela sociedade moderna. Nestes termos a aposta na formação para qualificação pessoal e profissional constitui a chave principal.
É neste contexto que a formação e o desenvolvimento de competências para o pessoal das Autarquias Locais, constituem um factor essencial para a introdução de mudanças em todos os níveis e em consequência responder aos complexos e ousados desafios que se impõem à gestão do desenvolvimento local.