A Declaração sobre o Fim da Emergência Sanitária Internacional por covid19 feita pelo Director-Geral da OMS no passado dia 5 de maio em Genebra é sem dúvidas uma grande notícia.
E é com a mesma esperança que comunicou ao mundo esta grande evolução, que nós em Cabo Verde devemos encarrar o futuro do nosso país.
Minhas senhoras e meus senhores, permitam-me, em jeito de enquadramento desta minha intervenção, fazer uma breve retrospectiva sobre a pandemia de Covid 19.
A 31 de dezembro de 2019, a China reportou à Organização Mundial da Saúde (OMS) o surgimento de um agente etiológico desconhecido pela comunidade científica, em trabalhadores e frequentadores dum mercado de peixe, mariscos vivos e aves na cidade de Wuhan, província de Hubei.
A 7 de janeiro de 2020 as autoridades chinesas identificaram um novo coronavírus como agente causador da doença e partilharam a sequenciação genómica do novo vírus a nível internacional.
Os números de casos suspeitos e confirmados por essa doença registou um rápido aumento nessa província chinesa e em menos de um mês foram notificados casos da doença e de óbitos em cinco regiões da OMS e foi também confirmada da ideia segundo a qual a transmissão da doença dava-se de homem para homem.
A 30 de janeiro de 2020, o Diretor-Geral da OMS determinou que o surto do novo coronavírus, que à data afetava principalmente a República Popular da China, constituía uma Emergência em Saúde Pública de Âmbito Internacional e admitiu a possibilidade de ocorrência de casos importados para outros países.
Consequentemente, a OMS emitiu recomendações a todos os países no sentido de se prepararem para a implementação de medidas de alerta, incluindo vigilância ativa, deteção precoce, gestão de casos, rastreamento de contatos e prevenção da propagação da infeção por COVID-19, bem como a partilha de dados completos com a OMS.
Cabo Verde, enquanto país arquipelágico com grande mobilidade de viajantes nacionais e estrangeiros, através dos quatro aeroportos internacionais, iniciou rapidamente a operacionalização de todas as recomendações emanadas da OMS e, ao mesmo tempo, acompanhou a evolução dos conhecimentos científicos que vinham sendo disponibilizados através das publicações de pesquisa sobre esta doença.
A pandemia constituiu um desafio à capacidade dos países de se organizarem para responder a uma ameaça de dimensão global, que durante muito tempo apresentou contornos incertos e desconhecidos.
Em janeiro de 2020, o país adotou e publicou o seu Plano Nacional de Contingência para o enfrentamento da Covid19.
Este plano foi um documento orientador das ações de prevenção e controlo da doença na medida em:
O Plano preconizou ainda, uma intensa atividade formativa e de sensibilização dos profissionais e de todas as forças vivas, para o enfrentamento da epidemia.
Durante o primeiro ano do enfrentamento da pandemia, a atuação do Governo, foram no sentido de:
A 19 de março de 2020, o país registava o seu primeiro caso importado de Covid19, na ilha da Boa Vista, de um turista inglês de 62 anos de idade e que veio a falecer.
Dali em diante, o número de casos entre os nacionais foram aparecendo e as ilhas foram sendo afetadas.
De entre as diversas medidas tomadas, destaca-se o apetrechamento do laboratório de virologia do Instituto Nacional de Saúde Pública, em março de 2020, para a realização dos testes, no território nacional.
Importa lembrar que logo no início da pandemia as amostras do país eram enviadas para o Instituto Ricardo Jorge de Portugal. Pouco tempo depois o Governo, com importantes apoios da Organização Mundial da Saúde e do Banco Mundial criou 6 laboratórios nas diferentes ilhas para dar resposta a demanda dos testes durante a fase aguda da pandemia.
Na saúde, os serviços e os profissionais desdobraram-se para responder a necessidades da população. Muitos outros profissionais asseguraram, também, de forma contínua, cuidados de elevada qualidade no setor público, privado e social.
É preciso salientar a propósito disso o grande espírito de solidariedade e entreajuda de todos os setores nomeadamente a proteção civil, a Polícia Nacional, as Forças Armadas, a segurança social, a educação, o Ministérios dos Negócios Estrangeiros, a Cultura, o desporto, a Indústria, as Finanças, as Câmaras Municipais, as Agências Internacionais, os parceiros bilaterais e multilaterais, o Corpo Diplomático, a Sociedade Civil, todos, mas mesmo todos.
Mas é de toda a justiça sublinhar o grande espírito da nação revelada por cada cabo-verdiana e por cada cabo-verdiano neste importante processo de luta que o país travou contra esta pandemia, que chegou de ser apelidada de “guerra contra inimigo invisível”.
Exatamente, um ano após o início da pandemia no país, 20 de março de 2021, o Governo de Cabo Verde, num esforço importante e com a colaboração dos diversos parceiros bilaterais e multilaterais, consegui lançar a campanha de vacinação contra a covid19, através de um plano ambicioso de Introdução da Vacina, que preconizava vacinar pelo menos 75% da população até o final do ano.
Aliás este objetivo que foi atingido e superado até.
Desde setembro de 2022, que o país deixou de estar sobre o estado de alerta em todo o território Nacional devido a evolução epidemiológica positiva da pandemia no país, graças a alta taxa de vacinação e a diminuição do número de casos.
Feita esta retrospetiva permitam-me agora falar dos resultados alcançados nessa luta e sobejamente reconhecidos:
Após mais de três anos de emergência internacional e mais de sete milhões de mortes pelo mundo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) O mais alto título de alerta da organização havia sido declarado para o surto do novo coronavírus no final de janeiro de 2020.
Não obstante a OMS ter anunciado que a Covid-19 já não constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, importa contudo salientar que o Diretor Geral da OMS alerta que a COVID-19 continua sendo uma ameaça de saúde global, pois, na semana passada, ceifou uma vida a cada três minutos e que ainda milhares de pessoas em todo o mundo estão a lutar por suas vidas em unidades de terapia intensiva e outros milhões continuam a viver com os efeitos debilitantes do pós-COVID.
Com esta declaração do fim da Emergência Sanitária Internacional que constitui o mais alto estádio de alerta da OMS, a organização informou que vai convocar um Comitê de Revisão do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) para aconselhar sobre as Recomendações Permanentes para a gestão a longo prazo da pandemia de SARS-CoV-2, tendo em consideração o Plano Estratégico de Preparação e Resposta à COVID-19, 2023-2025, que já foi publicado.
Este plano descreve ações importantes a serem consideradas pelos países em cinco áreas: vigilância colaborativa, proteção da comunidade, atendimento seguro e escalável, acesso a contramedidas e coordenação de emergência.
Durante esta transição, os Estados membros são aconselhados a seguir as recomendações temporárias emitidas.
É, no âmbito da declaração da OMS sobre o fim da Emergência Sanitária Internacional por COVID-19, que o Governo viu a necessidade de promover esta declaração pública para anunciar a situação da pandemia no país e as medidas de prevenção que inda serão necessárias:
Situação Sanitária atual:
Nas últimas semanas epidemiológicas, o país, tem estado a registar um aumento do número de casos de Covid19, sendo maioritariamente na cidade da Praia, apesar de vir de um período de longos meses com registos de números inferiores a 10 casos por dia.
Este período de controlo e redução dos casos foi graças às medidas de saúde pública, a alta taxa de vacinação na população, vigilância ativa dos casos, comunicação de risco entre outras.
Atualmente o país tem uma taxa de vacinação na população adulta elegível 86,5% com a segunda dose, 39,3% com a dose de reforço, 75,8% dos adolescentes completamente vacinados e 43,6% de crianças entre 5 e 11 anos vacinados com a segunda dose.
Face ao contexto atual, o Ministério da Saúde tem estado a fazer o acompanhamento da situação permanentemente com as estruturas de saúde, mas também está em curso o processo de investigação através da sequenciação genómica para verificação das variantes e sub-linhagem do SARS-CoV-2 em circulação no país.
