O debate desta quarta-feira sobre as eleições e a Democracia em Cabo Verde parece ter propiciado consensos entre os partidos e o Governo para a necessidade de se identificar soluções que ajudem a tornar mais efectivo o processo eleitoral e democrático em Cabo Verde. Para já, o entendimento para a criação de uma Comissão Parlamentar que identifique as “imperfeições” onde elas existam e apresente medidas concretas, para além da assinatura de um “Código de Conduta”, avançado pelo Primeiro-Ministro, entre os partidos políticos para um maior respeito do jogo democrático.
A julgar pelas declarações dos referidos partidos e do próprio Chefe do Governo, José Maria Neves, há um consenso de que, apesar da enorme evolução e dos grandes ganhos que têm caracterizado a história do processo democrático em Cabo Verde, a consolidação da democracia é um processo contínuo.
“A Democracia, ela nunca é perfeita. Democracia é um processo contínuo de construção. Haverá sempre imperfeições, mesmo na Democracia da Noruega que é considerada a primeira democracia do planeta. Haverá imperfeições, haverá pontos que devem ser melhorados”, considerou o Primeiro-Ministro.
Assim, os dois partidos e, obviamente, o Governo, concordaram com a ideia avançada para a criação de uma Comissão Parlamentar com a tarefa de analisar e apresentar propostas para corrigir e melhorar algumas “imperfeições” que ainda possam existir.
Havendo vontade política, e a acreditar nas posições defendidas pelos principais autores do debate entre PAICV, MpD e do próprio Governo ela existe, o que se tem de fazer é identificar essas lacunas e pensar sobre as soluções para as mesmas para que a Democracia seja um processo cada vez mais consolidado e com melhores resultados nos rankings de avaliação internacionais.
É nesta óptica que o Primeiro-Ministro avançou a ideia, também, da assinatura de um Código de Conduta entre os partidos e políticos que estimule as boas práticas e um exercício mais ético da política. Práticas como a boca de urna e outras ilegalidades frequentemente cometidas por um e outro partido deverão ser erradicadas.
Contudo, as boas classificações que Cabo Verde tem merecido por parte de várias instituições internacionais – como é o exemplo da “Democracy Index” que classifica o país no 26º lugar a nível mundial, segundo em África e a primeira ao nível da CPLP em termos de Democracia – são segundo Neves dados muito bons para o país e “encorajadores” para continuar este trabalho de melhorar cada vez mais o funcionamento da democracia em Cabo Verde.
Entre os caminhos a percorrer está a despartidarização da sociedade cabo-verdiana que resulta, conforme o Primeiro-Ministro, do processo de transição democrática “profundamente envolvente” e com muitas emoções e que deixou marcas. A juntar-se a isso está a bipolarização partidária (PAICV/MpD) que propicia esta “excessiva partidarização” da sociedade cabo-verdiana.
“Temos definitivamente de despartidarizar, desestatizar e desgovernamentalizar o processo político cabo-verdiano”, salienta, apelando às responsabilidades de todos neste processo, sendo que a democracia é policentríca, ou seja, há vários centros de poder nomeadamente o Governo, o Parlamento, o Presidente da República, as câmaras municipais e inclusive as empresas e ong´s.
O objectivo, aponta Neves, é conseguir uma sociedade cada vez mais justa e equalitária em que sejam valorizados “o mérito e as competências de cada um”.
