Conforme avançou no seu discurso, Cabo Verde recebeu donativos e contraiu empréstimos externos que vão sendo desembolsados ao longo do tempo e a sua aplicação destina-se ao apoio orçamental, que teve de ser realocada ao combate à COVID-19; a aquisição e oferta de equipamentos e materiais de saúde e proteção; à cobertura de custos com as medidas de proteção de proteção sanitária, proteção social, cuidados, proteção às empresas, ao emprego e ao rendimento.
Ulisses Correia e Silva que participou, esta quarta-feira, em mais um Debate Mensal no Parlamento, disse que a prioridade foi, e continua a ser, proteger os mais vulneráveis e resolver os problemas mais prementes a nível de emprego e da economia. “Nestes longos sete meses os verbos que mais teremos utilizado no Governo foi Proteger e Fazer! Protegemos os cabo-verdianos, protegemos a nossa economia!”
Conforme avançou no seu discurso, Cabo Verde recebeu donativos e contraiu empréstimos externos que vão sendo desembolsados ao longo do tempo e a sua aplicação destina-se ao apoio orçamental, que teve de ser realocada ao combate à COVID-19; a aquisição e oferta de equipamentos e materiais de saúde e proteção; à cobertura de custos com as medidas de proteção de proteção sanitária, proteção social, cuidados, proteção às empresas, ao emprego e ao rendimento.
Além disso, tratou de condenar a atitude da Oposição, afirmando que “não se deve fazer a apologia de que o Governo recebeu milhões para o combate à COVID 19 e não dá às pessoas necessitadas”. Primeiro, porque não é verdade. Segundo porque passa aos cidadãos mensagens perversas e erradas, transformando uma questão tão séria e grave como a pandemia em fonte de distribuição de dinheiro, de discriminação de cidadãos e de aproveitamento de uns em detrimento de outros. Terceiro, finalizou o Primeiro-ministro, porque descredibiliza o país perante os doadores e os credores.
O Chefe do Executivo deixou saber que os programas de proteção social e ao rendimento, nomeadamente a assistência alimentar, o rendimento solidário, o rendimento social de inclusão emergencial e os cuidados a idosos e pessoas com deficiência, foram aprovados por lei e indicam critérios de elegibilidade associados ao Cadastro Social Único precisamente para determinar a situação dos beneficiários.
São provas, as medidas de proteção social e ao setor informal e pequenos negócios que foram adotadas em 30 de março, beneficiando 30 mil trabalhadores através de rendimento solidário e 8 mil famílias em situação de pobreza extrema através do RSI Emergencial. E, prosseguiu Ulisses Correia e Silva, “entre julho e outubro deste ano, 9.912 famílias (53.238 pessoas) foram beneficiadas com RSI, sendo 80% chefiadas por mulheres. Em fase de seleção, mais 1.200 novos agregados familiares. Investiu-se também no reforço de cuidados a crianças, idosos e pessoas com deficiência e na inclusão produtiva”.
Por tudo isso, reafirmou que o “Governo tomou atempadamente medidas de proteção sanitária, económica e social. Investiu na capacitação laboratorial e testagem, em equipamentos e materiais de saúde, em equipamentos de proteção individual, em recursos humanos e na sensibilização, comunicação e informação sobre a COVID-19”.
“As medidas e os investimentos permitiram e têm permitido controlar a pandemia, evitar o colapso do sistema de saúde, o colapso social e económico e preparar o país para vencer o combate à COVID-19”, apontou. Nesta linha lembrou que o FMI considerou há dias que, “a pandemia COVID-19 continua a afetar gravemente a economia de Cabo Verde, interrompendo vários anos de desenvolvimentos macroeconómicos fortes e positivos. O crescimento econômico é projetado em – 6,8 por cento (5,7 por cento em 2019). Espera-se uma recuperação em 2021, com um crescimento real do PIB de 4,5%. No entanto, há riscos substanciais para essa perspetiva devido às incertezas sobre a duração da pandemia e a recuperação esperada da economia global e dos fluxos de turismo”. Uma realidade que o Primeiro-ministro disse o país está a ser confrontada, mas que o Governo fará de tudo para que a economia recupere em 2021 e possa voltar a crescer e a criar empregos.
Por outro lado, garantiu que as medidas de proteção às empresas, ao emprego, ao rendimento e de proteção social continuam, assim como medidas e ações foram desenvolvidas para posicionar Cabo Verde, particularmente Sal e Boavista, como destinos turísticos seguros.
“As duas ilhas estão dotadas de centros COVID certificados internacionalmente. Selos de segurança sanitária foram atribuídos a diversos operadores na área do turismo. Cerca de 500 estabelecimentos ligados ao turismo foram capacitados. Taxistas, guias turísticos, chefias de hotéis, profissionais de agências de viagens e polícias de fronteira foram capacitados em segurança sanitária, línguas estrangeiras e comunicação”. Além do mais, continuou o Primeiro-ministro, tomaram a medida de reabrir as fronteiras aéreas e marítimas para o transporte de passageiros, mediante medidas de controlo sanitário, reforçou-se a capacidade de realizar testes para as viagens com a assinatura recente de um protocolo com a Inpharma. E está-se a assegurar a disponibilidade de vacinas assim que estiverem certificadas pela OMS.
“Investimos para abrir o escolar com medidas adequadas. Dia 5 de Novembro, as aulas presenciais iniciarão na Cidade da Praia”, completou Correia e Silva, “até ao dia 31 deste mês decidiremos se mantemos ou renovamos o estado de calamidade vigente ou se baixamos para o estado de contingência retirando um conjunto de restrições existentes. Temos que saber conjugar o desconfinamento e o levantamento das restrições com o reforço da responsabilidade cidadã”.
