Ao abrir o Debate mensal do mês de maio, o Primeiro-ministro avançou que o governo que lidera conseguiu colocar o país a crescer e ao serviço das pessoas, cinco vezes mais do que acontecia entre 2012 e 2015, quando o PAICV estava no poder. “Há mais dinheiro a circular na economia. O crescimento económico associado a políticas ativas de inclusão social, tem provocado aumento do rendimento e do consumo das famílias”.
Ao abrir o Debate mensal do mês de maio, o Primeiro-ministro avançou que o governo que lidera conseguiu colocar o país a crescer e ao serviço das pessoas, cinco vezes mais do que acontecia entre 2012 e 2015, quando o PAICV estava no poder. “Há mais dinheiro a circular na economia. O crescimento económico associado a políticas ativas de inclusão social, tem provocado aumento do rendimento e do consumo das famílias”.
De acordo com Ulisses Correia e Silva, a inclusão social complementa os efeitos do crescimento económico “para não deixar de fora segmentos de população mais pobre e mais vulnerável como as crianças, os idosos e os deficientes”.
É nesse sentido que a política de rendimentos tem privilegiado aqueles que mesmo tendo um emprego ou uma pensão, auferem remuneração baixa. É também, por isso, que se optou por conceder aumento salarial apenas ao pessoal do quadro comum da administração pública e aumentou-se o salário mínimo nacional.
Conforme o Primeiro-ministro, nesta mesma linha, o Governo atualizou as pensões aplicando percentagens mais altas para os valores de pensões mais baixos e aumentou a pensão social do regime não contributivo.
Reforçando que o crescimento económico está ao serviço dos cabo-verdianos, o Primeiro-Ministro acrescentou que a política de rendimentos tem privilegiado aqueles que não têm emprego e vivem na pobreza, pobreza absoluta e pobreza extrema.
“Não no sentido de tornar as pessoas dependentes de transferências do Estado e do assistencialismo, mas de facultar cuidados através do Plano Nacional de Cuidados dirigidos a famílias com crianças, idosos ou pessoas portadoras de deficiência, do Rendimento Social de Inclusão e do Programa de Inclusão Produtiva dirigidos a famílias em situação de pobreza extrema”. Mas ainda, “da Garantia do Direito à Educação com a subsidiação do ensino pré-escolar, gratuitidade no ensino básico e secundário e reforço da ação social escolar; da melhoria do acesso a medicamentos por parte dos mais pobres; da redução de encargos com a eletricidade e água através da tarifa social; do apoio à reabilitação de casas das famílias mais pobres e em situação de precariedade habitacional”, sustentou o PM.
Para o Primeiro-Ministro, a política económica e social está, da mesma forma, orientada para a redução da proporção de jovens sem Educação, sem Formação e sem Emprego. Basta ver as medidas de garantia do direito à educação para eliminar a barreira do rendimento familiar no acesso à escola através da supressão das propinas; investimentos na formação profissional, reconversão profissional e estágios profissionais para aumentar a empregabilidade, fomento do empreendedorismo e massificação do microcrédito, bem como a forte aposta na economia social e solidária.
Além disso, o Governo vai investir 10 milhões de dólares, através do projeto “Reforço da Educação e Desenvolvimento de Competências”, financiado pelo Banco Mundial, na reforma da educação básica e em bolsas de estudos para 2.000 jovens frequentarem ações de formação profissional orientadas para os setores do turismo e das TIC.
Ainda no seu discurso, o chefe do Executivo reforçou que o país está a crescer e a gerar empregos. Os dados mostram que a taxa de desemprego “diminui em 2017 de 15% para 12,2% e manteve-se em 2018 em 12,2%”, apesar de dois maus anos agrícolas consecutivos, que impactaram negativamente a produção (quebra de 22,8% em 2017), o emprego e o rendimento das famílias rurais”. Também, ainda que o setor da agricultura tenha perdido 13.713 empregos, o governo conseguiu, no período 2016/2018, criar 16.839 empregos em 16 setores de atividade.
Em relação ao Desenvolvimento Local, Ulisses Correia e Silva sublinha que se está a investir “como nunca” na requalificação urbana e ambiental, desencravamento de localidades, restauro e reabilitação de património histórico, cultural e religioso. “São 13 milhões de contos até 2021 financiados pelo PRRA, Fundo do Turismo e Fundo do Ambiente, investidos e a investir em todos os municípios do país. São 2,6 milhões de contos em obras de desencravamento de localidades rurais”, indicou.
Para o Primeiro-ministro, o bom momento da economia cabo-verdiana é reconhecido pelos cabo-verdianos, pelos parceiros de desenvolvimento e pelas instituições financeiras internacionais. Tanto o é que o Banco Mundial vai firmar com o Governo, no dia 6 de junho, um acordo de ajuda orçamental no montante de 40 milhões de dólares.
O bom momento está refletido também no indicador de confiança no consumidor, que no I Trimestre de 2019, “registou o valor mais alto dos últimos 17 trimestres consecutivos (últimos 4 anos)”, assim como está refletido nas exportações, em mais dinâmica empresarial, na evolução positiva do turismo, nos transportes aéreos, os transportes marítimos e na produção industrial.
“A economia está a crescer num ambiente macroeconómico saudável com baixa inflação, com melhoria das contas externas e redução do défice orçamental e da dívida pública”, concluiu o chefe do governo.
