Participam da cerimónia, além de dirigentes do Ministério das Finanças e do Serviço do Ordenador Nacional do FED, representantes das delegações dos países e das instituições internacionais membros do Grupo de Apoio à Ajuda Orçamental (Budget Support Group), constituído presentemente pela Comissão Europeia, Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento, Países-Baixos, Áustria, Portugal e Espanha, e que realiza na Praia uma das suas duas reuniões anuais.
Uma nota de imprensa do Ministério das Finanças indica que a Estratégia de Crescimento e de Redução da Pobreza (DECRP) já beneficiou de um financiamento da União Europeia no quadro do ciclo de programação do 9º FED (2002-2007) no valor de 14,2 Milhões de Euros, dos quais 13,6 Milhões de ajuda orçamental, e conta agora, no âmbito do 10º FED (2008-2013), de um financiamento programado de 32 Milhões de Euros, dos quais 30 Milhões de ajuda orçamental e 2 Milhões em assistência técnica institucional. A presente Convenção de Financiamento é a primeira deste novo pacote, e representa 50% do seu valor.
É de sublinhar que, após vários anos de implementação de um programa de reforma das finanças públicas, apoiado pela Comissão Europeia e outros parceiros como os Países-Baixos e o Banco Mundial, a cooperação com a União Europeia elegeu decididamente a ajuda orçamental como a sua modalidade por excelência, e que se eleva a cerca de 86% do envelope já programado do 10º FED, podendo vir a atingir os 92%.
A ajuda orçamental geral distingue-se da ajuda a projectos por ser uma ajuda financeira directa ao Tesouro, utilizada no financiamento genérico do Orçamento Geral do Estado. Ela é desembolsada por fatias, mediante a verificação do cumprimento de condições gerais (no campo da luta conta a pobreza, das políticas macro-económicas equilibradas, e da reforma das finanças públicas) e específicas a cada fatia.
Ainda logo após a cerimónia de assinatura do referido documento todos os parceiros farão um debrienfing sobre a missão de parceiros que decorre na Praia desde o passado dia 18 de Maio e termina amanha dia 28 de Maio.
