De recordar que o CNS é um órgão de consulta de Ministro, que, entre outras atribuições, acompanha o desempenho do Serviço Nacional de Saúde e participa na formulação e implementação da politica Nacional de Saúde.
O Conselho Nacional de Saúde é integrado por representantes de organismos do Estado e de organizações da sociedade civil, de modo a funcionar como um espaço vocacionado para garantir o direito de participação dos cidadãos na gestão do sector da Saúde.
