De recordar que o Conselho Nacional de Saúde é um órgão de consulta do Ministro, que, entre outras atribuições, acompanha o desempenho do Serviço Nacional de Saúde e participa na formulação e implementação da Política Nacional de Saúde.
CNS é integrado por representantes de vários organismos do Estado e de organizações da sociedade civil, de modo a funcionar como um espaço de participação de diferentes sectores da sociedade na gestão do sector da saúde.
