O arranque do novo ano lectivo, 2011-2012 foi o ponto-chave da sessão do Conselho de Ministros realizado ontem, dia 01 de Setembro.
A Ministra de Educação e Desporto, Fernanda Marques, garante que está tudo a posto para o arranque do novo ano escolar, com início das aulas marcado para o dia 14 do corrente mês. Este ano o lema é “Juntos Por Uma Educação de Qualidade” e o desafio é juntar toda a comunidade escolar no sentido de continuar a promover melhores qualidades de ensino no país.
Uma das políticas para se atingir essa qualidade é a aposta na formação de professores, investimento em equipamentos e escolas e uma reestruturação a nível de gestão no sistema educativo nacional.
Combater a taxa de abandono escolar é outro desafio para este ano lectivo. A Ministra da Educação e Desporto sublinhou que é preciso “trabalhar integralmente contra o abandono escolar”.
Fernanda Marques desafia toda a sociedade para que juntem as forças no sentido de promover uma educação de excelência. “Assumamos juntos, o Ministério da Educação e Desporto, o poder público e todos aqueles que são a comunidade educativa”. Um apelo que chama a atenção de pais, encarregados de educação, professores a cumprirem o seu papel com rigor, tendo a qualidade de ensino como meta.
No Conselho de ministros de ontem foram também aprovados três diplomas.
A revisão do diploma Orgânica do Governo, com o foco na saída do Ministro do Desenvolvimento Social e Família, Felisberto Vieira. Ficou decidido que as funções antes atribuídas ao Ministério do Desenvolvimento Social e Família passam, agora, a ser integralmente absorvidas pelo Ministério da Juventude Emprego e Desenvolvimento de Recursos Humanos, tutela da Ministra Janira Hopffer Almada.
O Projecto-Lei que estabelece o Regime Jurídico da Geodesia, que se inscreve no programa de modernização da organização do território; e o Decreto-Lei que fixa as regras de aplicação da Convenção de Haia. Foram outros diplomas aprovados na sessão de 01 de Setembro.
