A CNO-50 vai dispor de um orçamento próprio, a ser aprovado no Parlamento, e será composta por uma Comissão de Honra, da qual integra o Presidente da República, o Presidente da Assembleia Nacional, o Primeiro Ministro e outras entidades. Ainda contará com uma Comissão Executiva e as Comissões Concelhias envolvendo vários Órgãos da Soberania.
Ao fazer o balanço da Reunião do Conselho de Ministros que aconteceu na segunda-feira, 26 de fevereiro, a Ministra de Estado e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Janine Lélis avançou que o Programa de comemoração dos 50 Anos da Independência Nacional, que será definido por uma Comissão (a CNO-50), deverá ter um forte envolvimento de toda a comunidade nacional e da diáspora.
A CNO-50 vai dispor de um orçamento próprio, a ser aprovado no Parlamento, e será composta por uma Comissão de Honra, da qual integra o Presidente da República, o Presidente da Assembleia Nacional, o Primeiro Ministro e outras entidades. Ainda contará com uma Comissão Executiva e as Comissões Concelhias envolvendo vários Órgãos da Soberania.
De igual modo, o Conselho de Ministros aprovou também o II Plano Contra o Tráfico Humano para o horizonte 2024-2027, que está integrado numa estratégia nacional, tendo em vista melhorar a implementação das leis e políticas transversais existentes.
Perspetiva ainda melhorar as estruturas de coordenação entre as instituições, estabelecer um sistema de recolha e análise de dados, melhorar a prevenção com a identificação das causas fundamentais de vulnerabilidade que podem gerar o tráfico, bem como aumentar as ações de treinamento e consciencialização.
O plano visa igualmente melhorar a investigação sem necessidade de denuncia prévia e promover o resgate imediato da vítima.
