Este ciclo de apresentação setorial do OE24, que começou na Praia, sob a presidência do Primeiro Ministro, José Ulisses Correia e Silva irá continuar noutras ilhas e localidades do país para informar e envolver a população e dar a conhecer as principais prioridades do Governo para o próximo ano, alinhando-se com as metas de desenvolvimento do país, nomeadamente na criação de emprego e o compromisso com a proteção dos mais vulneráveis, visando o desenvolvimento sustentável e a coesão social no país.
O Governo apresentou, nesta terça-feira, 17 de outubro, em Santa Catarina de Santiago, as prioridades e as opções de políticas de investimentos para o próximo ano, nos setores da Inclusão, Saúde e Educação, pelos Ministros da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio, e os Ministros da Educação, Amadeu Cruz e da Saúde, Filomena Gonçalves, no âmbito do Ciclo de conferências para a apresentação sectorial do Orçamento do Estado de 2024.
Inclusão
O Ministro Fernando Elísio Freire, foi o primeiro a subir ao púlpito do Salão Nobre da Câmara Municipal de Santa Catrina, para destacar as iniciativas e estratégias do Governo contidas no OE24 para melhorar a assistência às crianças, tendo ainda anunciado a inauguração do Centro de Emergência Infantil na ilha do Sal e execução de um plano para ampliar esses serviços nas ilhas de Santo Antão e a região de Santiago Norte.
Segundo Elísio Freire, o OE24 também traz boas notícias em relação ao Rendimento Social de Inclusão e beneficiará mais de 9.200 famílias, um aumento significativo em comparação com os anos anteriores.
“O Orçamento de Estado 2024 traz também uma grande novidade que é o alargamento do Rendimento Social de Inclusão que saiu de cerca de duas mil famílias para 9 mil e duzentas famílias. Durante o ano de 2024 vamos, ainda, aumentar mais 522 pensões, sendo que em 2023 tínhamos aumentado mais 3 mil. Nos últimos anos, já aumentamos cerca de 4500 pensões”, destaca o Governante.
Educação
Por sua vez, o Ministro Amadeu Cruz apresentou as prioridades do setor da Educação e Ensino Superior, que incluem a normalização da gestão das carreiras dos professores, a continuação da reforma educativa, a reestruturação da Educação Pré-Escolar, a modernização das infraestruturas educativas e a expansão do sistema universitário.
O Orçamento do Ministério da Educação para 2024 é de aproximadamente 11,522 milhões de contos, o que corresponde a cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde e visa realizar as medidas de política adotadas para o cumprimento do Programa do Governo em alinhamento com as diretrizes gerais da política orçamental do Governo e tendo presente a conjuntura macroeconómica interna e da economia internacional e condicionado pelo contexto geoestratégico externo.
Amadeu Cruz apresentou as prioridades do setor da Educação e Ensino Superior no OE24, nomeadamente na eliminação das pendências e normalização a gestão das carreiras dos professores consolidação da reforma educativa, reestruturação da Educação Pré-Escolar e do Ensino Técnico, a construção, reabilitação e modernização das infraestruturas educativas, transformação e Transição Digital no Sistema Educativo, consolidação e expansão do sistema universitário reforço da Ação Social Escolar e promoção do Desporto Escolar.
Saúde
Na Saúde, a Ministra Filomena Gonçalves destacou os avanços alcançados pelo Sistema Nacional de Saúde nos últimos anos, nomeadamente a realização de investimentos nas infraestruturas hospitalares, equipamentos médico-hospitalares e recursos humanos que têm sido cruciais para melhorar a qualidade dos cuidados de saúde oferecidos em hospitais centrais, regionais, centros de saúde e postos sanitários.
Durante a sua apresentação, Filomena Gonçalves elencou as informações-chave no setor da saúde no OE24, tendo anunciado um decréscimo de 1,1% comparativamente ao OE 2023, passando de 9,945 milhões de CVE para 9,840 milhões de CVE, uma redução justificada pela diminuição do financiamento dos donativos da China (-453 milhões de CVE) e do BM (-150 milhões de CVE), havendo, no entanto, um reforço do financiamento do Tesouro (+700 milhões de CVE).
A distribuição dos recursos inclui investimentos no reforço dos recursos humanos da rede de atenção primária de saúde; investimentos em serviços hospitalares, na logística e aprovisionamento de hospitais universitários e serviços de saúde pública.
A Ministra salientou ainda que existem desafios a serem superados, como a carência de profissionais de saúde em todos os níveis do sistema de saúde. Para enfrentar este desafio, o OE 2024 prevê a contratação de mais 500 profissionais de saúde.
A gestão eficaz dos recursos humanos é essencial para garantir uma melhoria contínua na prestação de serviços de saúde e para lidar com a crescente demanda. O Governo pretende criar novas estruturas de saúde para acompanhar o crescimento populacional, em vários concelhos.
O OE2024 para o setor de saúde inclui incentivos destinados a impulsionar mudanças no setor de saúde, nomeadamente em investimentos na luta contra doenças transmitidas por vetores, promoção da saúde pública e prevenção de doenças, além de melhorias na infraestrutura de saúde, equipamentos e instalações em várias regiões do país.
Os incentivos do OE24 em saúde, incluem entre outros o desenvolvimento de Recursos Humanos, reforço na luta anti-vetorial e promoção da saúde pública, Funcionamento dos Centros de Diálise, reforço da atenção Primária e promoção da Saúde
Os investimentos incluem a reabilitação e equipamentos de estruturas de saúde, remodelação de Postos Sanitários, construção da Sede do INSP-Laboratório Nacional de Saúde Pública, reabilitação de USBs de Santa Catarina de Santiago, Posto Sanitário de Rabilde Palmeira, de Chã das Caldeiras, dos Serviço de Psiquiatria do HAN, na Trindade Maternidade e Pediatria do HBS e Construção de uma Unidade de Cuidados Intensivos no HBS.
Este ciclo de apresentação setorial do OE24, que começou na Praia, sob a presidência do Primeiro Ministro, José Ulisses Correia e Silva, irá continuar noutras ilhas e localidades do país para informar e envolver a população e dar a conhecer as principais prioridades do Governo para o próximo ano, alinhando-se com as metas de desenvolvimento do país, nomeadamente na criação de emprego e o compromisso com a proteção dos mais vulneráveis, visando o desenvolvimento sustentável e a coesão social no país.
