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Conferência de Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa: Cabo Verde passa a presidência a Angola

Esta cooperação que é formada por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e por Guiné- Equatorial, comporta três principais objetivos gerais que são a concertação político-diplomática, a cooperação em todos os domínios e, a promoção da Língua portuguesa.

Durante o XVII Conferência de Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CMJPOLP) que decorreu nos dias 3 e 4 de março em Luanda, a Ministra Joana Rosa destacou a importância nas relações de Cooperação dos Países que têm como língua oficial a língua Portuguesa, sendo uma cooperação que está hoje enraizada nas mais diversas áreas como a Humanitária, Económica, Social e Judiciária.

Esta cooperação que é formada por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e por Guiné- Equatorial, comporta três principais objetivos gerais que são a concertação político-diplomática, a cooperação em todos os domínios e, a promoção da Língua portuguesa.

A Presidência de Cabo Verde que iniciou, em novembro de 2019, com a realização da XVI Conferência da CMJPLOP, em Santa Maria, ilha do Sal, sob o tema “Cibercrime: Um novo desafio para a justiça”, teve como compromisso colocar a cibercriminalidade e a importância do seu combate no centro das questões.

Foram assim estabelecidos como pontos específicos e essenciais, durante a Presidência, o reforço da capacitação sobre o combate ao cibercrime, o seguimento dos Trabalhos das Comissões propostas e o seguimento do Projeto PACED, concretamente sobre a gestão da Plataforma de Comunicação e Formação, e o reforço das parcerias da CMJPLOP com as organizações e instituições internacionais.

Realçando a satisfação de poder reunir-se, presencialmente, com os homólogos da CPLP, principalmente depois do período de isolamento devido à Pandemia do COVID19, a Ministra da Justiça mostrou-se satisfeita com os resultados que Cabo Verde conseguiu durante o seu mandato na Presidência da CMJPLOP.

“Apesar de termos sido assolados por uma Pandemia, desde a última reunião em que Cabo Verde assumiu os destinos da CMJPLOP, o sentimento só pode ser do dever cumprido, pois consideramos que fizemos tudo ao nosso alcance para que fosse possível a realização de ações em meio a situação de incertezas que todos enfrentávamos”.

Foram nestes termos que a Governante referiu as atividades concretizadas por Cabo Verde, que constam do Relatório apresentado na Conferência pela Correspondente Nacional.

Foi assim que, Cabo Verde, através da Ministra da Justiça Dra. Joana Rosa, manifestou toda a disponibilidade e engajamento do País nas ações que serão futuramente desenvolvidas pela Conferência, passando desta forma a Presidência da CMJPOLP à Angola, na pessoa de Sua Excelência o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Dr. Francisco Queiroz.