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Comunicado – Cancelamento do concurso internacional para a subconcessão dos principais portos de Cabo Verde

A 15 de Julho de 2015 foi lançado o Concurso Internacional para a Subconcessão dos principais portos de Cabo Verde, dividindo-os em dois blocos, sendo o primeiro composto pelos portos da Praia e do Mindelo e o segundo pelos de Palmeira e Sal-Rei, Sal e Boa Vista, respetivamente.

O Grupo Bolloré foi a única empresa a submeter uma proposta técnica e financeira para a subconcessão do primeiro bloco que inclui os portos da Praia e Mindelo, não tendo sido apresentada nenhuma proposta para o bloco que incluía os portos do Sal e da Boa Vista.

Entretanto, após uma aprofundada análise do processo, o atual Governo concluiu que o modelo de subconcessão, anteriormente adotado para a exploração dos principais portos de Cabo Verde, não responde às exigências da nova visão e da estratégia definidas para o sector.

O Governo está empenhado em imprimir eficácia e competitividade ao sistema nacional de portos, o que recomenda a negociação de fórmulas de cooperação com o sector privado, desde logo com as empresas que possuem know-how relevante em matéria de logística portuária, capacidade de investimento e network necessários que permitam assegurar que os portos de Cabo Verde assumam uma posição efetivamente estratégica ao nível do Atlântico médio.

Neste sentido, e ao abrigo do ponto 2.1.6. do “Programa de Concurso/Caderno de Encargos” (“Cancellation of the Tender and Proclamation of the Tender as Unsuccessful”), o Governo toma a decisão de cancelar o concurso internacional da subconcessão dos principais portos de Cabo Verde.