Os EROTs são Instrumentos de ordenamento e desenvolvimento territorial, de natureza estratégica, que traduzem as grandes opções com relevância para a organização do território, estabelecendo directrizes de carácter genérico sobre o modo de uso do mesmo, consubstanciando o quadro de referência a considerar na elaboração de instrumentos de planeamento territorial.
Abrangem um grupo de ilhas vizinhas ou os concelhos de uma mesma ilha. Neste momento quatro estão sendo elaborados, designadamente o de Santiago, Santo Antão, Fogo e São Nicolau, sendo os três primeiros na sua fase final de conclusão.
Cada EROT tem o seu comité de seguimento que integra: – os membros do Comité Interministerial integrado por representantes dos departamentos governamentais; -representante dos municípios da ilha do plano; – representantes da sociedade civil neste caso (foram incluídos ordens profissionais e ANMCV).
De realçar que o acto de abertura do encontro será presidido pela Ministra da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território, Sara Lopes.
