O Programa de Apoio ao Sector da Água e do Saneamento (PASEA) nasceu em 2015 com a assinatura do quarto Programa Indicativo de Cooperação (PIC 2016-2020) pelos Governos de Cabo Verde e do Luxemburgo, cujo objetivo principal é melhorar o acesso das populações à água potável e ao saneamento.
O Ministério da Agricultura e Ambiente e a Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo realizou, ontem (21), a VII reunião do Comité de Pilotagem do Programa de Apoio ao Sector de Água e Saneamento para fazer o balanço das atividades do ano 2019 do PASEA e a aprovação do Plano Operativo Anual referente ao ano de 2020.
O Programa de Apoio ao Sector da Água e do Saneamento (PASEA) nasceu em 2015 com a assinatura do quarto Programa Indicativo de Cooperação (PIC 2016-2020) pelos Governos de Cabo Verde e do Luxemburgo, cujo objetivo principal é melhorar o acesso das populações à água potável e ao saneamento.
O programa está no seu último ano de execução e segundo o Ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, “o PASEA, por um lado, tem-se destacado pelo seu impacto positivo na sociedade cabo-verdiana, com resultados significativos nomeadamente na implementação da reforma sectorial, no reforço dos serviços municipais de água, na promoção do saneamento, na criação e operacionalização das empresas municipais ou intermunicipais de água e na melhoria da cobertura e do acesso às infraestruturas”.
Por outro lado, frisou que o mesmo vem contribuindo para acelerar a implementação do programa do governo para o sector de agua e saneamento, os ODS, bem como do seu (I)NDC (Contribuição Nacional Determinada) reduzindo os impactos das mudanças climáticas tornando o país mais resiliente.
O MAA agradeceu a Cooperação Luxemburguesa pela confiança e todo apoio que tem dedicado ao país, mais concretamente no sector da água e do saneamento.
Com objetivo global de melhorar o acesso das populações à água potável e ao saneamento, este Programa está assente em três eixos de intervenção: 1º eixo – a melhoria da sustentabilidade financeira do sector e da disponibilidade de dados sectoriais; 2º eixo – a melhoria da eficiência das empresas de prestação de serviços de água potável e de saneamento e 3º eixo – a melhoria dos serviços de saneamento pelas instituições responsáveis.
