Celebra-se hoje o Dia Mundial do Habitat que, desde 1985, recai na primeira segunda-feira do mês de outubro. O tema deste ano é a Cidade no Centro, destacando a importância da moradia adequada, nas áreas urbanas, vilas e cidades.
À margem da celebração deste dia, o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação organizou, no passado dia 30 de setembro, em parceria com a ONU HABITAT, um atelier de reflexão sobre os assentamentos informais, onde se discutiram as razões do surgimento desses assentamentos, os perigos e as oportunidades de aumentar a segurança nas condições de habitabilidade das pessoas. Constataram-se, mais uma vez, as fragilidades que o país ainda possui em termos de habitação, nomeadamente em termos da precariedade das construções, e moradias erigidas em zonas de risco, como cursos de água. O estado apoiará as famílias através de programas direcionados, para que morem em condições condignas.
Ainda durante este mês, o país irá participar na Conferência HABITAT III, a ter lugar em Quito, no Equador, de 17 a 20, durante a qual pretende conhecer as melhores práticas a serem levadas a cabo por outros países na área da habitação e que podem ser aproveitadas em Cabo Verde. O país irá igualmente partilhar a realidade nacional. SE a Ministra irá participar em duas mesas redondas, uma das quais sobre países insulares, durante a qual espera recolher bons exemplos que possam ser replicados em Cabo Verde.
Um dos avanços já obtidos foi a compleição do Relatório Nacional do Habitat III, um documento que faz o levantamento da realidade nacional em termos de habitação assim como uma série de recomendações a serem implementadas. O MIOTH tem vindo a levar a cabo algumas ações que juntam um elenco de pensadores nacionais associados à problemática Habitat e, após a Conferência Habitat III, o Governo deverá passar para a implementação do seu programa de habitação e desenvolvimento urbano.
O desígnio do Dia Mundial do Habitat é pensar sobre o estado das nossas vilas e cidades e sobre o direito fundamental de todos à habitação condigna, direito esse previsto na nossa Constituição.
Serve também para lembrar que todos temos o dever e a responsabilidade de melhorar o futuro das nossas cidades e vilas. O Dia Mundial das Cidades é comemorado a 31 de outubro, sob o lema Cidades Inclusivas, Desenvolvimento Compartilhado.
