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Cidade Velha acolhe reunião temática do diálogo intergovernamental sobre Migração e Desenvolvimento – Processo Rabat

A Cidade Velha, Cabo Verde, acolhe, de 30 a 01 de dezembro, a reunião temática do Diálogo Intergovernamental Euro-Africana sobre a Migração e Desenvolvimento – Processo Rabat. O evento, que incidirá sobre as questões de facilitação de vistos, será co- presidido por Cabo Verde e Portugal.

Cidade Velha acolhe reunião temática do diálogo intergovernamental sobre Migração e Desenvolvimento - Processo Rabat

O encontro que tem por objetivo discutir os quadros jurídicos existentes e refletir sobre os procedimentos da concessão de visto, contará também com a participação de Países que dão seguimento ao Processo de Cartum.

O Encontro a realizar-se na capital cabo-verdiana encere-se numa das 16 ações do Plano de Ação de La Valleta para 2016, adotado em 2015, em Malta. Uma das recomendações da Cimeira La Valetta de 2015, é que os “países do processo de Rabat e do Processo de Cartum devem empreender, no quadro de parceria, a criação de sinergias positivas em negociações relativas às facilitações dos procedimentos em matéria de vistos e domínios conexos, tais como readmissão”.

O ato de abertura será presidido pelo Ministro dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto, Fernando Elísio Freire, e o encerramento pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Luís Filipe Tavares.