A cidade do Mindelo, na ilha de São Vicente, foi oficialmente declarada como “Área Cadastrada” após a conclusão da operação de execução do Cadastro Predial, promovida pelo Instituto Nacional de Gestão Territorial (INGT). A cerimónia de encerramento aconteceu hoje, 19 de março, e foi presidida por S.E. o Senhor Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Eng. Victor Coutinho.
Este processo representa um passo fundamental na gestão do território de Cabo Verde, com o objetivo de melhorar o ordenamento territorial, aumentar a segurança jurídica nas transações imobiliárias e facilitar o planejamento urbano e rural. O Ministro destacou que o cadastro será uma ferramenta essencial para a organização e o desenvolvimento do país, enfatizando a importância de mantê-lo sempre atualizado.
O governante também agradeceu aos titulares que participaram ativamente do processo e afirmou que a meta é cadastrar, até o final do ano, cerca de 75% do território nacional, com o projeto avançando na ilha de Santiago. Além disso, o INGT está a expandir o pré-cadastro para as ilhas de Santo Antão, São Nicolau, Fogo e Brava.
O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o Senhor Ministro do Mar, Eng. Jorge Santos, o Senhor Presidente da Câmara Municipal de São Vicente, a Senhora Presidente da Assembleia Municipal, bem como representantes das instituições parceiras, como a Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação, a Direção-Geral do Patrimônio do Estado e da Contratação Pública, o Banco Mundial, a UGGPE e o NOSI.
Também estiveram presentes deputados nacionais, eleitos municipais, membros da população em geral, instituições públicas e privadas, representantes da sociedade civil, universidades, órgãos de comunicação social e técnicos que participaram do processo, aos quais expressamos nosso agradecimento pelo engajamento e dedicação.
