Numa cerimónia simples, ocorrido no Salão de Conferências do Palácio do Governo, Sara Lopes fez a apresentação desse complexo programa que, como explicou, está na forja desde 2008.
É o grande desafio do programa "Casa para Todos" promover a construção de perto de 8 mil e155 novas moradias nos vários centros urbanos do país, assim como patrocinar a intervenção em quase 20 mil moradias já existentes, para a sua reabilitação.
Trata-se, no dizer de Neves, de mais uma das novas gerações de políticas para os novos desafios que se impõem a Cabo Verde e que pretende acelerar o processo de transformação de Cabo Verde, dando a possibilidade de "todos os cabo-verdianos" terem acesso a uma habitação condigna, como aliás, recorda também a Ministra Sara Lopes, é um direito garantido constitucionalmente.
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Sara Lopes apresenta o Programa |
Um Programa que tem como grande meta, contribuir significativamente para a redução do grande deficit de habitações próprias e condignas no país, a preços mais acessíveis aos bolsos dos mais necessitados e carenciados deste país. Por isso, o Governo decidiu, já em Outubro, organizar a primeira feira de tecnologias de construção, assim como prémios para promover a investigação nessa área.
O Executivo quer promover técnicas, tecnologias e materiais mais baratos e mais eficientes e que tenham impacto na redução dos preços das habitações produzidas no âmbito do Programa.
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Membros do Governo assistindo a apresentação do Programa |
Mas quer também, como evidenciaram José Maria Neves e Sara Lopes, contribuir para a redução da necessidade de inertes e consequente preservação do meio ambiente. Para isso, o Executivo decidiu, segundo a Ministra da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território, fomentar a organização de uma feira anual de Tecnologias ligadas à construção civil, bem como um prémio para incentivar a investigação nessa área. A primeira feira será já em Outubro, afirmou Sara Lopes.
O Programa Casa para Todos engloba várias vertentes, para além das de construção de moradias (Habitarcv) e de reabilitação de habitações degradadas. Envolve a problemática do acesso ao solo e acesso ao solo urbanizado para "inventariar a disponibilidade de solo para urbanização nos concelhos e criar reservas de solo para habitação de interesse social.
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Corpo diplomático e parceiros de desenvolvimento |
Envolve também a questão do planeamento urbanístico e a vertente Prohabitar para construir mil moradias nos meios rurais e a problemática da criação e revisão de regimes jurídicos aplicáveis à construção, reabilitação, promoção e arrendamento.
