Carlos Santos, que intervinha pela segunda vez, na sua participação na XI Reunião dos Ministros do Turismo da CPLP, que iniciou esta terça-feira em Luanda, incidiu a sua comunicação no “Acordo da mobilidade da CPLP: mobilidade/livre circulação/facilitação de vistos/conectividade” e afirmou que o mais importante é refletir em concretizar em ações concretas, tendo em devida conta o que a mobilidade, a livre circulação de pessoas e bens e a conectividade podem trazer para a Comunidade, para as políticas de turismo Estados Membros e para os investidores e operadores turísticos.
O Ministro do Turismo e Transportes, defendeu e propôs, em Luanda, a efetiva implementação do acordo de mobilidade como factor essencial para facilitar a livre circulação dos cidadãos dos Países membros da CPLP, uma aspiração antiga dos Estados-Membros, que vinha sendo objeto de reiteradas menções nas Declarações das Cimeiras dos Chefes de Estado e de Governo, nomeadamente, desde a Declaração de Brasília de 2002, cuja materialização, deve contribuir, de forma significativa, para uma maior proximidade entre os cidadãos de países que compõem a comunidade.
Carlos Santos, que intervinha pela segunda vez, na sua participação na XI Reunião dos Ministros do Turismo da CPLP, que iniciou esta terça-feira em Luanda, incidiu a sua comunicação no “Acordo da mobilidade da CPLP: mobilidade/livre circulação/facilitação de vistos/conectividade” e afirmou que o mais importante é refletir em concretizar em ações concretas, tendo em devida conta o que a mobilidade, a livre circulação de pessoas e bens e a conectividade podem trazer para a Comunidade, para as políticas de turismo Estados Membros e para os investidores e operadores turísticos.
igualmente, para os cidadãos destes Estados-membros, defendeu atenção para eles e elas turistas, muitos que ainda não têm tido a possibilidade de ”fazer turismo dentro da Comunidade, como bem gostariam, por causa das dificuldades que o défice de mobilidade, a inexistência de livre circulação, a falta de conetividade e questões políticas e burocráticas de toda a ordem, com as entradas e estadias de “estrangeiros” dentro da sua própria comunidade”.
O Ministro Carlos Santos referiu ainda que desde a fundação da CPLP e, tal como está expresso na sua Declaração Constitutiva, os Países membros da comunidade têm como um dos objetivos basilares, “contribuir para o reforço dos laços humanos, a solidariedade e a fraternidade entre os Povos que têm a Língua Portuguesa como um dos fundamentos da sua identidade específica e, nesse sentido, promover medidas que facilitem a circulação dos cidadãos dos Países Membros no espaço da CPLP”.
Para isso, defendeu, “é tempo de revisitarmos todas essas questões e outras, até então, alguns quase inultrapassáveis, tendo sempre presente que estamos a falar de um processo em construção, mas em que há que começar a aproveitar o que já está construído e acelerar o que ainda falta, e sabemos que não é pouco”.
Neste sentido, Carlos Santos deixou expresso alguns questionamentos que, na sua opinião, devem merecer a reflexão nesta XI Reunião dos Ministros do Turismo da CPLP, tendo proposto alguma deliberação ou declaração sobre os mesmos, quais sejam:
Como, agora, calibrar os nossos objetivos e metas constantes no nosso Plano Estratégico 2016-2026, colocando na equação a mobilidade e livre circulação, agora em construção mais acelerado? Como pode a mobilidade e a livre circulação tornarem-se, hoje e cada vez mais, a realidade efetiva no dia a dia dos cidadãos turistas, mas também dos homens e mulheres de negócios do e no turismo nos nossos estados? Como concretizar as vantagens que a mobilidade e livre circulação proporcionam a cada um dos nossos estados-membros em relação a cada um dos outros, seja individualmente ou não, mas sobretudo no seu todo, como comunidade?
Para o Ministro, sem ter respostas para estas e outras questões, é claro que tudo isso começa pelo início, isto é, a existência e efetivação da base legal, do acordo principal e de outros acordos adicionais.
Promover as condições e dar um salto qualitativo na sua implementação
Neste sentido, lembrou, Cabo Verde foi um dos primeiros a ratificar o acordo, logo no dia 29 de julho de 2021, por unanimidade de votos dos Deputados presentes na Assembleia Nacional. Outros estados seguiram a mesma via e seria importante todos os nossos estados o fazerem, tão breve quanto possível.
“Agora está nas nossas mãos promover as condições para, a curto prazo, darmos um salto qualitativo e levarmos a cabo a sua implementação e mostrar que o sucesso pressupõe ousadia, inovação e criatividade. É imperativo, pois, que os Estados-Membros encetem processos de negociação bilateral com vista à adoção dos instrumentos adicionais de parceria, fazendo as suas escolhas em consonância com os seus interesses e conveniências, na procura de uma troca recíproca de vantagens”.
No final, todos se congratularam com as propostas de Cabo Verde o que acabou por constar no Plano de Ação para 2022-2024 enquadrado no Eixo 6 do Plano Estratégico do Turismo da CPLP 2016-2026, ficando assumido que, este plano será objeto de atualização, conforme algumas propostas do Ministro do Turismo e Transportes de Cabo Verde, secundado por todos, especialmente, por Portugal, Guiné Bissau e Moçambique.
