Mar é valor! Esta frase bastante repetida pelos homens e pelas mulheres do mar, reflete o enorme potencial que um sector do Mar bem estruturado e devidamente planificado pode de facto aportar para o desenvolvimento de Cabo Verde.
Dos transportes marítimos à investigação cientifica, das pescas à aquacultura, da reparação e construção naval à regulação e segurança marítima, da gestão portuária ao bunkering, do turismo e ecoturismo, o transporte marítimo, desenvolvimento de infraestruturas portuárias, reparações navais, da dessalinização, do mapeamento dos nossos recursos vivos e recurso não vivos com potencial económico ao transhipment e à correta e ambiciosa gestão da nossa orla marítima.
As possibilidades para o desenvolvimento sustentável do país são imensas, aviançou o Ministro do Mar, Abraão Vicente, durante a sua intervenção na Iª sessão plenária de abril, que decorreu na manhã desta quarta-feira, 6 de abril de 2022.
Cabo Verde deve, contudo, ter como base e farol o total alinhamento com os objetivos traçados pelos ODS e pela Década dos oceanos das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável no sentido de fazer face aos desafios ligados:
– à criação de novos empregos, ao crescimento sustentável, à segurança alimentar, a melhor saúde ambiental e a um desenvolvimento social mais inclusivo e equitativo, a monitorização de ameaças e riscos climáticos que enfraquecem a resiliência e que reforçam a pertinência da adoção da nova abordagem.
Firme nesses propósitos, o Ministério do Mar, através das suas instituições sob sua tutela, tem em carteira um conjunto de ações, projetos, metodologias e linhas trabalho que visam, por um lado, a consolidação do sector através das suas instituições conforme os padrões e práticas internacionais e, por outro, a criação de um plano estratégico que visa revitalizar o sector e dar-lhe a centralidade necessária para ser um dos principais motores económicos de Cabo Verde.
Entre as várias ações e medidas estão a:
• Criação do Gabinete de Concessões de Domínio Público Marítimo do Estado (DPME) para facilitar a gestão, valorização e concessão da orla marítima de forma sustentável e organizada
• Construção do Complexo de Pesca de São Nicolau
• Obras de expansão do Porto do Maio que será concluido em julho deste ano
• Captação de investimento para reabilitação e restauro da CABNAVE
• Montagem de guinchos e construção de arrastadouro para pesca artesanal (serão instalados em 15 localidades remotas)
• Criação de linha de crédito de 300 mil contos (lançado recentemente)
• Aquisição e distribuição de Kits de segurança para pescadores e embarcações
• Disponibilização de pontos de combustível em zonas remotas (assinamos contrato com empresa fornecedora de combustível para o efeito)
• Atração de investimentos para produção em Aquacultura, tendo já Nortuna dado inicio de produção de algas offshore
• Atribuição Cartão do pescador (descontos de 3% combustível)
• Criação de Plano estratégico Nacional do Mar
• Financiamento a projetos de agentes de pesca particulares e associações, motores e aquisição de embarcações
• Construção do Terminal de Cruzeiros em São Vicente
• Modernização dos portos e construção de gares marítimas (com financiamento garantido para alguns portos)
• Criação a Escola do Mar, pelo Decreto-Lei n° 2/2020 de 16 de janeiro, com vista a impulsionar o setor na requalificação dos pescadores. Com Sede em Mindelo, um polo em Santiago, exerce atividade em todo o país.
Desta forma o Governo de Cabo Verde, através do Ministério do Mar, tem estado a desenvolver um quadro estratégico específico, coerente e participativo, envolvendo os setores público e privado, os homens e mulheres do mar, num “Djunta Mon” pelo desenvolvimento sustentável do sector do mar em Cabo Verde, dando-o a devida centralidade na nossa economia.
