O arquipélago cabo-verdiano vai candidatar-se a membro do Conselho dos Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas para o período de 2025-2027, anunciou, terça-feira, em Genebra, a Ministra da Justiça, Joana Rosa, garantindo tratar-se uma candidatura que se enquadra no perfil do país, com promoção e respeito dos direitos humanos, na sua organização em Estado de Direito Democrático.
O arquipélago cabo-verdiano vai candidatar-se a membro do Conselho dos Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas para o período de 2025-2027, anunciou, terça-feira, em Genebra, a Ministra da Justiça, Joana Rosa, garantindo tratar-se uma candidatura que se enquadra no perfil do país, com promoção e respeito dos direitos humanos, na sua organização em Estado de Direito Democrático.
Joana Rosa deu a conhecer esta intensão do Governo durante um encontro bilateral realizado com a Ministra dos Negócios Estrangeiros da Islândia, Thórdís Kolbrún Reykfjörd Gylfadóttir, à margem da realização da 52.ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, na sessão que decorre em Genebra, na Suíça, até à próxima sexta-feira.
A sessão da ONU será a primeira do ano, com o chamado Segmento de Alto Nível e conta com a participação dos Ministros dos Estados Membros da ONU e das pastas ligadas à problemática dos direitos humanos.
Refira-se que o Governo de Cabo Verde está a envidar todos os esforços no sentido de melhorar cada vez mais a sua performance em matéria dos direitos humanos, “com um catálogo alargado de direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos e tarefas do Estado na prossecução e realização da democracia política, económica, social e cultural”, sublinha Joana Rosa.
A Ministra afirmou que Cabo Verde, como um país independente, tem demonstrado um alto nível de apoio aos Direitos Humanos e “empenhado em fazer da defesa dos Direitos Humanos a nossa bandeira maior”.
A Ministra dos Negócios Estrangeiros da Islândia, Thórdís Kolbrún Reykfjörd Gylfadóttir, reconheceu, por sua vez, a boa governação em Cabo Verde e reiterou o “apoio” à Candidatura de Cabo Verde a membro do Conselho dos Direitos Humanos (CDH) das Organizações Nações Unidas para o mandato de 2025 a 2027.
Joana Rosa reuniu-se, também, com a Ministra dos Negócios Estrangeiros da República da Eslovénia, Tanja Fajon, à margem da 52.ª Sessão da ONU, num encontro em que a titular da pasta da justiça cabo-verdiana manifestou a intenção de Cabo Verde em candidatar-se a membro do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, solicitando o apoio daquele país à eleição deste arquipélago como membro para o mandato 2025-2027.
A Ministra apresentou à Tanja Fajon, os motivos do Governo cabo-verdiano que considera os pontos fortes da candidatura de Cabo Verde, enquanto país cuja Constituição se funda no princípio da dignidade da pessoa humana e donde deriva um catálogo alargado de direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos e tarefas do Estado na prossecução e realização da democracia política, económica, social e cultural.
“Um Estado de Direito democrático, com instituições consolidadas, baseado nos princípios da liberdade, igualdade, justiça e solidariedade e na separação e interdependência de poderes, sublinha Joana Rosa, realçando ainda a motivação de Cabo Verde para a promoção e proteção dos Direitos Humanos no âmbito do Conselho, caso venha a ser eleito.
A Ministra Tanja Fajon reconheceu, durante o encontro com a titular da pasta da justiça cabo-verdiana, o percurso exemplar de Cabo Verde e a partilha dos mesmos valores fundamentais, realçando a importância de colocar na agenda internacional as questões climáticas no quadro dos Direitos Humanos e apelou ao engajamento de Cabo Verde na “MLA Initiative”, que visa a adoção de uma Convenção Multilateral sobre cooperação judiciária internacional para a investigação e julgamento de crimes de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.
De notar que Conselho de Direitos Humanos é um órgão subsidiário da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, criado pelos seus Estados-membros com o objetivo de reforçar a promoção e a proteção dos direitos humanos a nível global.
