A informação consta do Relatório de inquérito das Nações Unidas sobre os indicadores de E-Government de 2020 - “The 2020 UN e-Government Survey», recentemente divulgado, a 10 julho.
Cabo Verde transitou do grupo médio para o topo no Ranking de E-Government das Nações Unidas 2020 (EGDI), estando, neste momento, entre os 10 países da região Africana que mais progressões e movimentos fez no ranking–EGDI.
A informação consta do Relatório de inquérito das Nações Unidas sobre os indicadores de E-Government de 2020 – “The 2020 UN e-Government Survey”, divulgado, a 10 julho.
O país encontra-se no 110.º lugar a nível mundial, conseguindo um avanço de duas posições do Ranking mundial, integrando o Top 10 do grupo de países região Africana –EGDI, e é o segundo na sub-região ocidental Africana, ultrapassado apenas pelo Gana.
O Relatório avalia ao nível mundial o desempenho e a progressão no Ranking e nos vários índices do E-Government de 2020, nomeadamente os níveis de serviços online (OSI), das infraestruturas de telecomunicações (TII), do Capital Humano (HCI), bem como, o grau do E – participação e da abertura dos dados dos Governos (Open Government Data).
Cabo Verde tem vindo, ao longo dos anos, a destacar-se nos vários relatórios mundiais e na obtenção resultados, cada vez mais consistentes, na evolução dos indicadores de EGOV, nomeadamente no índice desenvolvimento de EGOV (EGDI), dos serviços online (OSI), das infraestruturas e telecomunicações (TII), capital humano das TIC (HCI).
Esses resultados têm vindo a ser superiores à media, nomeadamente ao nível: do grupo de países de rendimento médio (PIB); do grupo de países regional (Africa); do grupo de países insulares (SIDS); e do grupo de países lusófonos. Uma performance que tem impactando, igualmente, na melhoria de vários outros indicadores de desenvolvimento do país, nomeadamente, da Transparência (3º da região africana), da Boa Governação (4ª da Região Africana), da Democracia e cidadania (2ª da Região Africana), das Liberdades (1ª da Região Africana), bem como, da qualidade de vida – Social Progress Index – SPI (2ª da região africana) e ao nível de Desenvolvimento Sustentado Global – SDG índex (o 3º melhor País Africa).
Agenda Digital de Cabo Verde
A Governação eletrónica em Cabo Verde tem vindo a ser considerada como pilar estratégico da Agenda Desenvolvimento (PDES) e fundamental eixo da Agenda Digital do país. Os serviços e aplicativos desenvolvidos ao longo dos anos estão a permitir a melhoria significativa da interação do Governo com os cidadãos (G2C), melhoraria da gestão interna do próprio Governo (G2G), a integração com parceiros e operadores económicos (G2B) e funcionários públicos (G2E).
Todavia, ainda existe um longo caminho a percorrer ao nível de progressos a alcançar em EGOV e vários desafios a vencer pelo país, designadamente ao nível do desenvolvimento e desempenho, nomeadamente dos indicadores E-participação e Open Government Data, cujos resultados ainda continuam abaixo da média dos grupos de países e clusters avaliados.
O Governo pretende acelerar a implementação da Agenda Digital e aproveitar a experiência de mais de 20 anos de governação eletrónica como ativo e um “driver” na criação do mercado TIC em parceria alargada com o sector privado, tendo como principais objetivos: Um Estado inteligente, parceiro e federador que alarga e aprofunda a utilização da era digital – Integrated Government e Mobile Government; uma Governação assente nas virtualidades das Tecnologias de Informação e de comunicação e na utilização do Mobile-Government; a Melhoria da eficiência, eficácia, efetividade e a qualidade no atendimento e prestação dos serviços, nomeadamente através “on-line self-service”; o Reforço da Transparência da comunicação, na prestação de informação e no relacionamento com o Cidadão e Empresas – Open – Government.
A Agenda e o Plano de ação de Governação Digital, cofinanciado pelos fundos do Banco Mundial, no valor de mais de 9 milhões de dólares, durante 5 anos, visa sobretudo o aprimoramento dos serviços governamentais digitais e o respetivo mercado, contemplando vários programas e projetos concernentes e melhoria da competitividade do país como a Janela Única de Comércio Externo, JUCE; e-Embaixada – Consulado Digital; Plataforma Cloud Blockchain ; como serviço e-ID – Consolidação do SNIAC; Pacote sobre Doing Business; Plano de governação digital; e e-Cultura e Economia Criativa.
O alargamento dos ganhos de acessibilidades, da melhoria qualidades serviços online, da concetividade, da redução dos custos de fatores, da promoção de capacidades técnicas e tecnológicas são as apostas fundamentais da inovação tecnológica da Agenda 2030 que está sendo construída, desenvolvida e irá ser implementada num quadro de abertura, colaboração, participação, transparência, e confiança mutuas entre os parceiros público, privado, academia e sociedade civil.
O acesso à utilização e partilha de informação deve ser cada vez mais democrática, transparente e potenciadora da construção de uma sociedade de conhecimento e de desenvolvimento da economia digital.
