Cabo Verde terá ainda este ano um “Conselho de Prevenção Contra a Corrupção”

O anúncio foi feito esta terça-feira, pelo Vice-Primeiro-Ministro, Olavo Correia, explicando que o Conselho de Prevenção contra a Corrupção, a ser criado ainda este ano, deverá funcionar junto ao Tribunal de Contas, envolvendo a Inspeção Geral das Finanças, a ARAP, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados e as universidades.

Esta entidade vai receber e investigar os casos que possam configurar corrupção. Portanto, “quem tenha qualquer indício ou informação que possam ser relevantes para combatermos a corrupção, vai poder enviá-los ao Conselho que, por sua vez, encarrega-se de fazer a investigação. E quem for apanhado na corrupção deve ser devidamente responsabilizado”, salientou o Ministro das Finanças.

Olavo Correia realça que as Alfândegas são instituições sérias e reputadas, pelo que “temos que continuar a trabalhar para preservar a imagem e o bom nome desta importante instituição do Estado”.

No entanto, reconhece que podem existir situações de desvios e essas situações devem ser comunicadas. Por isso, “vamos criar um Conselho de Prevenção Contra a Corrupção, ainda este ano”, garantiu.

O Vice Primeiro-Ministro realça que a meta é fazer de Cabo Verde um país livre da corrupção. “Temos que melhorar a qualidade das despesas públicas. O dinheiro dos contribuintes tem que ser bem utilizado – nos termos da lei e com total transparência”.

Por isso, sublinhou, “o Governo está afincadamente a trabalhar rumo ao combate à fuga e evasão fiscal, fraude, corrupção e desvios, de modo a termos uma Administração Pública, e o Estado de forma geral, geridos num cenário de transparência e que dê confiança a todos os contribuintes.