Uma garantia da Ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis à margem do encerramento sobre do atelier de validação da estratégia da Organização Interacional do Trabalho (OIT) para a promoção do trabalho decente em Países de Rendimento Médio, que teve lugar durantes dois dias na Cidade da Praia.
Durante o seu discurso, Janine Lélis adiantou ainda que, para além do esforço de Cabo Verde, a OIT tem prestado ao país “um inestimável apoio na implementação de diversos projectos e planos de acção, nomeadamente, o Programa Nacional para a Promoção do Trabalho Decente 2011, o Projecto Regional “Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil nos países da África Ocidental (2008 – 2012)”.
Lembra a Ministra da Justiça e Trabalho que “ a universalidade da Agenda para o Trabalho Decente constitui uma oportunidade impar para melhorar e promover o desenvolvimento humano a que todos os governos estão obrigados”.
Convém, também, ressalvar que cada um desses países de rendimento médio em África apresentam uma natureza muito diversa e heterogénea entre si, pela sua dimensão, pela população, pelo nível de rendimento, pela governação, pelo desenvolvimento económico e social, etc. Por isso a tutelar da pasta do trabalho defende que “ as estratégias de intervenção concretas devem ser diferenciadas para cada país de acordo com os desafios que cada um enfrenta para conseguir um desenvolvimento sustentável”.
Assim sendo, o Governo, com base no princípio da OIT da apropriação nacional, assume o compromisso de encetar um forte engajamento para a concretização das intervenções, nomeadamente, através do Programa do Trabalho Digno por País (PPTD).
De realçar que a estratégia, aprovada por todos os participantes do atelier, cria a possibilidade de Cabo-Verde ser o local adequado para a criação de uma Unidade de Cooperação Sul – Sul e Triangular, tendo em conta a sua localização geográfica privilegiada e a sua história particular, os quais fazem com que se situe na intersecção entre a África, a Europa e a América do Sul.
O atelier para a validação da estratégia da OIT para o trabalho decente nos países de rendimento médio em áfrica reuniu representantes de governos, de empregadores e de empregados e técnicos da Organização do Trabalho (OIT).
