O Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, através da DNOCP, divulga, hoje, 15 de maio, os resultados da Conta do 1º Trimestre de 2024, apresentando os principais números e rácios em comparação com o mesmo período de 2023.
Cabo Verde registou resultados positivos e uma melhoria significativa na execução orçamental no primeiro trimestre de 2024, de acordo com a divulgação da Conta desse período. Os indicadores demonstram uma evolução consistente na gestão das finanças publicas do país.
Um dos destaques é a redução do défice, que passou de 0,2% para 0,03% em relação ao mesmo período do ano anterior. Essa diminuição reflete um controle mais eficiente das despesas e um aumento nas receitas.
O saldo Corrente Primário apresentou uma melhoria considerável, com um valor positivo de 2.264,7 milhões de CVE, equivalente a 0,8% do PIB. Esse resultado é superior ao registado no primeiro trimestre de 2023, quando alcançou +1.340,3 milhões de CVE, representando 0,5% do PIB. Uma evolução que demonstra uma gestão fiscal consistente e sustentável.
O saldo Global Primário também apresentou um desempenho positivo, atingindo 1.161,4 milhões de CVE, ou seja, 0,4% do PIB. Esse valor supera os +792,8 milhões de CVE (0,3% do PIB) registados no mesmo período do ano anterior, dados esses que refletem a capacidade de Cabo Verde em gerar superávit nas suas contas públicas.
As receitas totais tiveram um aumento significativo de 11,9%, ou seja, +1.645,4 milhões de CVE. Um crescimento impulsionado principalmente pelo aumento na arrecadação de impostos, que registou um aumento de 11,2%, e nas outras receitas, que apresentaram um aumento de 23,7%. Vale ressaltar que esses números excluem a venda de Ativos Não Financeiros (ANF).
No que diz respeito às despesas correntes, houve um aumento de 5,3%, correspondendo a +728,0 milhões de CVE. Esse aumento foi impulsionado principalmente pelas despesas com aquisição de bens e serviços (+237,6 milhões de CVE), transferências (+206,2 milhões de CVE), benefícios sociais (+175,4 milhões de CVE) e outras despesas (+119,3 milhões de CVE).
A execução dos investimentos líquidos em ativos não financeiros registou um crescimento expressivo de 77,6%, o que indica um aumento nos investimentos em infraestrutura e desenvolvimento.
Outro ponto positivo é a redução da dívida pública, que passou de 112,3% para cerca de 107,9% do PIB. Essa diminuição de 4,4 pontos percentuais reflete os esforços do país em promover uma gestão sustentável da dívida.
Esses resultados refletem o compromisso contínuo do Governo de Cabo Verde em fortalecer a gestão das finanças públicas, melhorar a eficiência e impulsionar o desenvolvimento sustentável. O país vem promovendo a transparência das finanças públicas, a prestação de contas e o reforço da credibilidade financeira do Estado, visando o desenvolvimento económico e o bem-estar dos cidadãos.
Acede ao relatório neste aqui: Conta do 1º Trimestre de 2024
