Cabo Verde e Portugal estão a trabalhar num acordo bilateral de cooperação no quadro de direitos de autor e conexos. Esta foi uma das pautas tratadas no encontro de trabalho que reuniu o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas (MCIC), Abraão Vicente, na manhã desta terça-feira, 18 de julho, com o seu homólogo português Luís Filipe de Castro Mendes, no Palácio da Ajuda, em Lisboa.
Neste âmbito, conforme o MCIC, Abraão Vicente, desenha-se um quadro muito mais específico de colaboração institucional entre Portugal e Cabo Verde.
Cabo Verde tem recebido assessoria técnica e jurída de Portugal, uma vez que está, nesse momento, a tratar os pormenores relativamente à revisão da lei do direito do autor.
“Nossa cooperação na área dos direitos de autor traduz-se a nível técnico, jurídico e sobretudo no contacto das nossas agências de gestão dos direitos de autor nas reformas que o Governo de Cabo Verde quer introduzir”, adiantou ainda o Ministro da Cultura de Portugal, Luís Filipe Castro Mendes.
Cabo Verde quer ver formalizada a parceria já estabelecida com a empresas portuguesas que operam sobre os direitos de autor e conexos.
O Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas considerou ainda que o apoio de Portugal nesse sentido é fundamental para que Cabo Verde possa avançar, da melhor forma, no processo sobre os direitos de autor e conexos.
O mesmo encontro serviu ainda para a apresentação do Morabeza Festival Literário, que está marcado para acontecer de 31 de Outubro a 5 de Novembro e que terá “grandes” nomes da literatura lusófona. O projecto apresentado mereceu grande apreço do seu homólogo português, Luís Filipe Castro Mendes.
“Será um grande festival”, considerou o Ministro da Cultura de Portugal.
Cabo Verde ainda pediu envolvência de Portugal na recuperação e reabilitação de Cidade Velha, berço da nação cao-verdiana e sítio elevado a Património Mundial da Humanidade em 2009.
“Viemos apresentar ao Ministro da Cultura de Portugal o novo Plano de recuperação/reabilitação de Cidade Velha. Neste âmbito há uma relação histórica entre os dois países e de colaboração entre as instituições que tratam tanto do património material como imaterial.
Em todos os pontos de agenda há esta abertura que é histórica de colaboração técnica, de assessoria permanente e existe o interesse dos dois governos em aprofundar o relacionamento entre várias instituições que trabalham esta matéria”, afirmou o Ministro da Cultura e das Indústrias Criatvas, Abraão Vicente.
A apresentação do plano de recuperação/reabilitação de Cidade Velha foi bem acolhida pelo Ministro da Cultura Portugesa que adiantou que Portugal está disposto a analisar com a Direcção Geral do Património Cultural (DGPC) e Instituto do Património Cultural (Cabo Verde), em que medida podem colaborar.
“Ouvimos com muita atenção. Estaremos dispostos a continuar a analisar a cooperação com a Direcção Geral do Património Cultural e com Cabo Verde”, afirmou Luís Filipe Castro Mendes que reconheceu que este é um problema de património de origem portuguesa no mundo.
