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Cabo Verde recebe apoio orçamental de 10 milhões de euros de Luxemburgo

Após a sua visita a Luxemburgo, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Luís Felipe Tavares, avançou, numa conferência de imprensa, os vários aspetos abordados no âmbito da cooperação entre Cabo Verde e o Grão-ducado, destacando, sobretudo, a realização da XVI Comissão de Parceria entre os dois países e a ajuda orçamental de 10 milhões de euros para o 4º Programa Indicativo de Cooperação (PIC).

O 4º Programa Indicativo de Cooperação, orçado num total de 45 milhões de euros, cuja implementação já começou, abarcará o período 2016-2020. Conforme adiantou Luís Felipe Tavares, desse montante, 10 milhões de euros, o dobro do PIC do ano anterior, vão ser direcionados para o reforço de políticas ligadas ao emprego e a empregabilidade.

“Este pacote é importante e vai permitir que o governo tenha políticas ativas de emprego. Não podemos esquecer que há um compromisso firme em criar, nos cinco anos desta legislatura, 45 mil empregos. Vamos trabalhar para cumprir o que prometemos”, reforça o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, acrescentando que Cabo Verde é o único país de concentração da cooperação luxemburguesa a beneficiar deste tipo apoio.

De referir que os 4 Programas Indicativos de Cooperação somados perfazem o valor de 168.000.000 euros, tendo beneficiado sectores chaves de desenvolvimento de Cabo Verde tais como formação profissional, educação, saúde, água e saneamento, energias renováveis e emprego.

No encontro com a imprensa, Luís Felipe Tavares destacou ainda as excelentes relações existentes entre Cabo Verde Luxemburgo, frisando que há uma “manifestação clara da parte luxemburguesa em dinamizar a cooperação empresarial em diversos ramos de atividade”, sendo que neste momento existe uma empresa luxemburguesa a prestar serviço em Cabo Verde no estudo sobre Registo de Navios.

Adiantou que também encontra-se em processo de ratificação um Acordo sobre Regulação do Fluxo Migratório e Desenvolvimento Solidário entre Cabo verde e Luxemburgo e que prosseguem negociações para assinatura de um Acordo sobre a Segurança Social.

Durante a sua estadia em Luxemburgo Luís Felipe Tavares foi recebido pelo Primeiro- Ministro, Xaviel Bettel e manteve encontros com a Comissão Especializada das Relações Externas e Assuntos Europeus, Emigração, Asilo do Parlamento luxemburguês e com alguns empresários.