No âmbito da realização da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – COP 21 – a ter lugar em Paris, em Dezembro, o Governo de Cabo Verde em parceria com a UNFCCC realizam uma conferência intitulada Cabo Verde e a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas – Subsídios para a participação na COP 21 de Paris”. O evento acontece hoje, 23 de novembro, pelas 15 horas, na Sala de Conferências do Palácio do Governo.
Esta iniciativa tem como objetivo primordial socializar e debater, com todos os parceiros nacionais ligados a esta temática e alguns internacionais, informações e questões candentes relativas a UNFCCC e o processo negocial do Novo Acordo Climático. Pretende-se ainda recolher subsídios para a participação de Cabo Verde na COP21.
A Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (UNFCCC) encontra-se num momento auspicioso, com todas as atenções viradas para a COP 21, onde um Novo Acordo Climático (NAC) deverá ser adotado.
Foi durante a COP 17, que decorreu na cidade de Durban – África do Sul, em Dezembro de 2011, que as Partes acordaram (decision 1/CP.17) em estabelecer o ADP (Ad Hoc Working Group on the Durban Platform for Enhanced Action) com o mandato de desenvolver um protocolo, outro instrumento de natureza vinculativo ou um produto com força legal no âmbito da Convenção aplicável a todas as Partes, a ser finalizado antes de 2015 para ser adoptado na 21ª Conferência das Partes visando a sua entrada em vigor em 2020.
Ainda, no âmbito da mesma decisão, a COP 17 lançou um plano de trabalho para reforçar a Ambição de modo a identificar e explorar as opções para eliminar as lacunas visando assegurar os maiores esforços em termos de mitigação para todas as partes.
Resultado de intensas sessões de negociações em diversas reuniões de ADP, foi possível a adoção na Sessão da ADP, em Fevereiro de 2015, em Genebra, do primeiro texto negocial do NAC. Não obstante, tornar o texto saído das negociações de Genebra mais conciso, tem-se revelado uma tarefa muito dura. Mesmo após as negociações de Bona (Junho 2015), alguns parágrafos contêm até 15 opções; propostas sobre questões semelhantes permanecem dispersas por várias secções do texto, que continua com muitas duplicações e sobreposições.
Cabo Verde, tendo em atenção as suas vulnerabilidades, enquanto Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento (PEID), tem participado no processo negocial, integrando a AOSIS (Aliança dos Pequenos Estados Insulares), o Grupo Africano e o Grupo dos 77 mais China. Esta presença tripartida nos grupos de negociação e as interações com outros grupos ou mesmo países de forma bilateral tem permitido ao país conhecer as tendências globais do processo negocial de modo a melhor se posicionar.
Esta conferência tem como objetivo primordial socializar e debater, com todos os parceiros nacionais ligados a esta temática e alguns internacionais, informações e questões candentes relativas a UNFCCC e o processo negocial do Novo Acordo Climático. Pretende ainda recolher subsídios para a participação de Cabo Verde na COP21.
