A margem da XV Reunião dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), que acontece em Benguela, o Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, tutela da Pasta do Trabalho, procedeu hoje, 18 de maio, a passagem da Presidência da Mesa da Reunião dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP para a Angola.
Na cerimónia de passagem da presidência, o Ministro Fernando Elísio Freire afirmou que apesar da situação de pandemia que condicionou o mandato de Cabo Verde, muitas iniciativas foram realizadas, nomeadamente o lançamento da 10ª edição da Campanha Conjunta da OIT – CPLP alusiva ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.
Neste sentido, foram realizadas várias reuniões virtuais com os Pontos Focais da CPLP contra o Trabalho Infantil. “Estas articulações, numa primeira fase, serviram para a partilha de experiências e informações sobre o impacto da pandemia nos esforços de combate ao trabalho infantil e, posteriormente, para iniciar concertações tendo em vista a execução do Plano de Ação 2021-2025 de Combate ao Trabalho Infantil nos Estados membros da CPLP”, apontou o Ministro.
Em nome de Cabo Verde, Fernando Elísio Freire agradeceu o Secretariado Executivo da CPLP pelo apoio prestado durante a presidência de Cabo Verde e também a OIT pelo suporte técnico e financeiro que permitiu concretizar muitas atividades.
Recorde-se que Cabo Verde assumiu a presidência rotativa da CPLP, na XII Cimeira de chefes de Estado e do Governo, realizada em julho de 2018, na ilha do Sal.
De referir que durante a reunião, as delegações vão debater o Plano de Acão 2021-2025 para o Combate ao Trabalho Infantil, a participação dos Estados-Membros na 111.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, o novo Plano de Inspeção do Trabalho nos Estados membros da CPLP para 2023-2030.
Os dirigentes, ainda, vão analisar a situação da Convenção Multilateral da Segurança Social da CPLP, o Plano de Ação de Tibar e o Grupo de Trabalho sobre a criação de um Conselho Económico e Social da CPLP.
