Enquadrado no programa do Governo em priorizar a exploração sustentável do mar e a transição do país para a economia azul, Cabo Verde participou na semana passada, através do Ministério da Economia Marítima, do primeiro workshop "Blue Prosperity Coalition" sobre Lei de Planeamento do espaço Marinho, que decorreu em Auckland, Nova Zelândia em parceria com o Environmental Law Institute (ELI), o Waitt Institute e a IUCN Oceania.
Enquadrado no programa do Governo em priorizar a exploração sustentável do mar e a transição do país para a economia azul, Cabo Verde participou na semana passada, através do Ministério da Economia Marítima, do primeiro workshop “Blue Prosperity Coalition” sobre Lei de Planeamento do espaço Marinho, que decorreu em Auckland, Nova Zelândia em parceria com o Environmental Law Institute (ELI), o Waitt Institute e a IUCN Oceania.
O principal objetivo do workshop foi aumentar a capacidade das nações e territórios insulares para usar e proteger efetivamente seus recursos marinhos por meio de planos espaciais marinhos legalmente aplicáveis e promover a criação de redes e o compartilhamento de conhecimentos em apoio a esse objetivo.
Durante o workshop, representantes de 15 países ao redor do mundo, nações e territórios insulares, partilharam as suas experiências com a criação de legislação para a esfera marinha, exploraram as melhores práticas para o desenvolvimento de estruturas legais de planeamento do espaço marinho.
Além de desenvolver capacidade e oferecer oportunidades, as discussões e ideias oferecidas no workshop guiaram o desenvolvimento de um documento de orientação sobre as melhores práticas para o desenvolvimento da legislação de planeamento do espaço marinho, que inclui uma linguagem legal modelo.
