Uma importante delegação cabo-verdiana, chefiada pela Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, Janira Hopffer Almada, irá participar na 104ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, cujos evento decorre de 01 a 13 de Junho, em Genebra, Suíça, sob o lema”Construir o futuro do Trabalho Decente”.
O foco dos trabalhos desta 104ª Conferência Internacional da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que reúne milhares de delegados representando governos, empregadores e trabalhadores dos 185 estados-membros da OIT, estará em torno de assuntos como o trabalho e a sociedade, a organização do trabalho e produção, o trabalho decente para todos e a governança do trabalho.
Temas comoa primeira norma internacional sobre a transição da informalidade para a formalidade, o papel das pequenas e médias empresas na geração de empregos e as fórmulas para garantir a proteção dos trabalhadores no emprego (salários, jornada de trabalho, proteção à maternidade, saúde e segurança do trabalho), estão a ser debatidos por representantes de vários países.
Recordamos, uma vez mais, que a OIT destacou Cabo Verde no Relatório Mundial de Protecção Social 2014/2015, publicado no ano transato, através do seu sítio (www.ilo.org), como “um dos países que mais conseguiu trabalhar no sentido de não permitir que nenhum trabalhador viva com menos de dois dólares por dia e que mais reduziu a pobreza nos últimos anos”.
Neste sentido, a necessidade da criação de um mercado laboral mais eficiente e respeitador do trabalho decente tem constituído parte dos sucessivos Governos de Cabo Verde, demonstrando claramente um sério compromisso na melhoria contínua do ambiente de trabalho. Esta preocupação está patente no Programa do Governo da actual Legislatura (2011-2016), e espelhado no Acordo de Concertação Estratégica para a presente legislatura, assinada pelo Governo e pelos parceiros sociais, evidenciando um maior engajamento na melhoria do ambiente laboral.
Assim, na área do trabalho o Governo reconhece que uma das grandes prioridades é o fortalecimento da capacidade organizacional e institucional no domínio das relações e condições de trabalho, através do reforço do diálogo social, modernização do quadro laboral legislativo e a promoção de mais justiça laboral, reiterando o compromisso de continuar a implementar políticas indispensáveis para cumprir os compromissos decorrentes da aplicação das convenções e das recomendações da OIT.
Integram a delegação de Cabo Verde, os representantes da Direção Geral do Trabalho e Emprego, da Inspeção Geral do Trabalho, e do Instituto Nacional da Previdência Social (INPS), para além do Secretário-Geral da UNTC-CS, em representação dos Trabalhadores, e a Câmara do Comércio, Industria e Serviços de Sotavento, em representação dos Empregadores.
