Em comparação aos outros países da África Subsahariana (46 países com excepção dos países próximos ao mediterrâneo) Cabo Verde está agora na sétima posição , com um score muito superior à média dos outros países. A nível do ocidente africano (CEDEAO), o país está na primeira posição seguido do Gana com 60.2. (ver também texto: Cabo Verde é o país economicamente mais livre da África Ocidental).
Os resultados, como acima referidos, mostram que Cabo Verde continua a melhorar os seus índices, apesar de se situar agora na 78ª posição, um lugar abaixo do Índex de 2009, muito devido à melhoria e subida de outros países, mais do que pela nossa performance, já que aumentamos o nosso score. A nível da África Sub-Sahariana continuamos bem posicionados, no 7° posto. (ver também texto: Cabo Verde é o país economicamente mais livre da África Ocidental).
Já no ano passado, Cabo Verde havia registado uma melhoria significativa de 3.4 pontos no âmbito geral, provando a eficiência e impacto das reformas que vão sendo implementadas, como o programa Empresa no Dia e outras reformas a nível das leis e do funcionamento dos serviços de registo e notariado, com o auxílio das novas tecnologias.
Cabo Verde foi mesmo – junto com as Maurícias (76.3, aumento de 2.0) a Botswana (70.3, aumento de 0.6) e Madagáscar (63.2, aumento de 1.0), nos 1°, 2° e 3° lugares, respectivamente, no ranking dos sete melhores da África Ocidental- um dos três únicos entre esses sete países a registar uma melhoria no seu score.
Refere-se, entretanto, que é esperado uma melhoria ainda mais substancial no próximo Índex, já que o impacto de outras reformas que estão a ser encetadas, neste momento, não foram tidas em conta neste Índex que avalia os resultados referentes ao ano anterior ao que consta no Índex, ou seja, os resultados de 2008, como acontece com todos os outros índex que são publicados no início de cada ano.
Já nos finais de 2009, por várias ocasiões, o Primeiro Ministro, José Maria Neves, tornou clara a intenção de Cabo Verde em continuar a melhorar a sua performance a nível de Índex como o "Doing Business", ou mesmo o Índex of Economic Freedom, que avaliam o grau de liberdade económica e oportunidades de negócios em cada país (ver texto: PM anuncia grandes reformas e afirma confiança na retoma da economia em 2010).
Ambição nas reformas
Como sugere o título acima citado, o Governo afirma enorme ambição em continuar com as reformas a nível da Administração Pública e do ambiente de negócios, para que, cada vez mais, a economia cabo-verdiana possa apresentar-se mais competitiva e favorecer o crescimento económico e o desenvolvimento do país.
Numa das sessões do Conselho de Ministros no final do ano passado, o Governo aprovou um extenso pacote de reformas com vista a conseguir a ambiciosa meta de Cabo Verde vir a ser um dos países mais reformadores em 2010. Deste pacote fazem parte reformas importantes como um novo código de registos prediais e tributários e que prevê a sua revisão e eliminação da dupla tributação, entre várias outras medidas que já, inclusive, mereceram a aprovação e aplausos de vários sectores da nossa sociedade, incluindo os empresários e operadores turísticos.
O Índex of Freedom of Economics é anualmente produzido e publicado em parceria entre duas prestigiadas instituições internacionais, a "The Heritage Foundation" e a "Wall Street Journal" e visa medir os progressos dos países quanto às reformas e liberdades na economia, incluindo a Liberdade Fiscal, Gastos (investimentos) do Governo, Liberdade (segurança) Monetária e Liberdade de Investimentos.
Um dos aspectos negativos, para Cabo Verde, dessa avaliação de 2010 é a Liberdade Laboral ou as Leis de Trabalho que são entendidas como relativamente rígidas. Segundo essa avaliação as leis de protecção ao trabalhador são "relativamente" rígidas, tornando algo dispendioso um processo de despedimento de qualquer trabalhador. É, de resto, o único quesito em que Cabo Verde tem uma pontuação abaixo dos 50, 48.1 pontos para sermos mais exactos.
Para mais informação consulte a página www.heritage.org/index/Country/CapeVerde, do site da Heritage Foundation: http://www.heritage.org/.
