Cabo Verde mantém-se no grupo “elevado” do Índice de Desenvolvimento da Governação Eletrónica (E-Government Development Index – EGDI), estando, neste momento, na 2ª posição na sub-região ocidental africana, na 8ª em África e 17ª posição entre pequenos estados insulares em desenvolvimento (37 no total), segundo o relatório E-Government Survey 2022, divulgado esta quarta-feira, 28 de setembro.
Cabo Verde mantém-se no grupo “elevado” do Índice de Desenvolvimento da Governação Eletrónica (E-Government Development Index – EGDI), estando, neste momento, na 2ª posição na sub-região ocidental africana, na 8ª em África e 17ª posição entre pequenos estados insulares em desenvolvimento (37 no total), segundo o relatório E-Government Survey 2022, divulgado esta quarta-feira, 28 de setembro.
O estudo sobre a Governação Eletrónica produzido pelo Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas (UN E-Government Survey) é publicado desde 2001, sendo considerado o único relatório global que avalia o estado de desenvolvimento da governação eletrónica de todos os países membros da Organização das Nações Unidas. Bienalmente, os países são avaliados de maneira sistemática sobre os níveis de serviços online (OSI), das infraestruturas de telecomunicações (TII), do Capital Humano (HCI), bem como, o grau da participação eletrónica (E-participation – EPI).
O país, que se encontra atualmente no 110.º lugar a nível mundial, mantendo a posição alcançada na edição anterior de 2020, integrando o “Top 10” do grupo de países da região Africana, sendo o segundo na sub-região ocidental Africana, ultrapassado apenas pelo Gana, tem vindo a manter resultados superiores à média, nomeadamente ao nível: do grupo de países de rendimento médio (PIB); do grupo de países regional (Africa); do grupo de países insulares (SIDS); e do grupo de países lusófonos.
Destaca-se que, na atual edição registou-se uma evolução positiva a nível das subcomponentes do EGDI, designadamente, infraestruturas de telecomunicações (TII) e Capital Humano (HCI), com a continuidade da liderança de Cabo Verde nesta última.
Este desempenho tem impactando, igualmente, na melhoria de vários outros indicadores de desenvolvimento do país, nomeadamente, da Transparência (2º da região africana), da Boa Governação (2ª da Região Africana), da Democracia e cidadania (2ª da Região Africana), das Liberdades (1ª da Região Africana), bem como, da qualidade de vida – Social Progress Index – SPI (2ª da região africana) e ao nível de Desenvolvimento Sustentável Global – SDG índex (o 3º melhor País Africa).
Governação Digital Cabo Verde
A Governação eletrónica em Cabo Verde tem sido um pilar estratégico da Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS) e eixo fundamental do Programa do Governo. Todavia, ainda existe um longo caminho a percorrer e são vários desafios a vencer pelo país, designadamente ao nível da prestação de serviços online, participação eletrónica e de dados abertos, cujos resultados ainda continuam abaixo da média dos grupos de países e clusters avaliados no UN E-Government Survey.
Neste sentido, foi recentemente aprovada a Estratégia para Governação Digital de Cabo Verde (EGDCV), através da Resolução nº 113/2021, de 14 de dezembro, para o quadriénio 2021-2024. Esta nova estratégia estabelece sinergias alicerçada nas tecnologias de informação e comunicação e no digital para atingir a visão global do PEDS, de um “Cabo Verde desenvolvido, inclusivo, democrático, aberto ao mundo, moderno, seguro, onde imperam o pleno emprego e a liberdade”.
A EGDCV tem como visão orientadora um “Cabo Verde digital, Um Estado ágil, capaz, resiliente, confiável e transparente, mais próximo em todas as etapas de vida dos cidadãos e das empresas”.
O Governo pretende acelerar a implementação da Estratégia Digital de Cabo Verde, alicerçada na componente de Governação Eletrónica/Digital e de Economia Digital para potenciar o desenvolvimento do país, através da melhoria significativa da prestação de serviços públicos e da criação de mercado com base nas start-ups tecnológicas nacionais, em parceria alargada com o sector privado e da sociedade civil.
A atual estratégia global é cofinanciado pelos fundos do Banco Mundial, no valor de 9 milhões de dólares, durante 5 anos, e visa sobretudo o aprimoramento dos serviços públicos digitais e o respetivo mercado, contemplando vários programas e projetos concernentes e melhoria da competitividade do país como a Janela Única de Comércio Externo – JUCE; e-Embaixada – Consulado Digital; Plataforma Cloud Blockchain ; Identificação e Autenticação Eletrónica – Consolidação do SNIAC; Pacote sobre Doing Business; Plano de Ação para Governação digital; Plataformas transversais de Governação Eletrónica – IgrpWeb, PDEX e Cloud BlockchainNovo Portal de Serviços Integrados do Estado – Non-stop-shop Portal; e e-Cultura e Economia Criativa.
