O Primeiro-Ministro assistiu nesta, quinta-feira, à tomada de posse do novo Tribunal Constitucional e que encerra um longo capítulo de negociações entre os partidos que compõem o Parlamento e que teve na figura de José Maria Neves, enquanto Presidente do partido que sustenta o Governo, o PAICV; um papel crucial para este desfecho positivo.
Durante a tomada de posse que, como manda o figurino, teve lugar no Palácio da Presidência, o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, salientou a importância do referido Tribunal que considera um órgão político “vital no processo de consolidação da liberdade, da democracia e dos direitos fundamentais”, sendo alguns dos seus principais preceitos a administração da Justiça no que concerne ao campo jurídico-constitucional e a apreciação da inconstitucionalidade das leis.
