Foi assinado, no passado dia 20 de maio, segunda-feira, em Bruxelas, o novo Protocolo para implementar o Acordo de Parceria de Pesca Sustentável entre Cabo Verde e a União Europeia (UE).
Foi assinado, no passado dia 20 de maio, segunda-feira, em Bruxelas, o novo Protocolo para implementar o Acordo de Parceria de Pesca Sustentável entre Cabo Verde e a União Europeia (UE).
O documento foi rubricado pelo Embaixador de Cabo Verde junto da UE, José Filomeno Monteiro, pela Embaixadora, Representante Permanente da Roménia junto da UE, Luminita Odobescu, e pelo Diretor Geral dos Assuntos Marítimos e Pescas (DG MARE) da Comissão Europeia, João Aguiar Machado.
Este novo protocolo terá a duração de cinco anos e entrará em vigor, de forma provisória, a contar da data da assinatura e passará a ser definitivo assim que Cabo Verde e a União Europeia procederem à notificação recíproca da conclusão das formalidades necessárias.
