Cabo Verde acaba de assinar com a União Europeia (UE) um acordo de financiamento no valor de 12 milhões de euros, sendo 7 milhões para o programa da emergência de reconstrução de Santo Antão, após os estragos das últimas chuvas, e 5 milhões para o projeto de Reforço da Capacidade de Adaptação e Resiliência no setor florestal.
O Ministro das Finanças, Olavo Correia, que presidiu o ato, considerou o valor financeiro deste acordo muito importante para o Orçamento de Cabo Verde e realçou, igualmente, a importância da cooperação da UE com o Arquipélago.
“A UE tem sido um parceiro muito importante para Cabo Verde, desde sempre, e é logico que queremos continuar a reforçar esta parceria. Cabo Verde quer afirmar-se, cada vez mais, como um país útil na escala global, como um país de paz e de segurança, um país de democracia, mas também queremos alocar esta cooperação para áreas como o setor privado, o setor energético, e inclusive, numa perspetiva regional para que possamos atingir e conseguir penetrar no mercado da CEDEAO, com o apoio de empresas europeias. Portanto, uma parceria diversificada, forte, consolidada, mas que tem espaço para melhorar e estamos a trabalhar neste sentido”, realçou Olavo Correia.
O montante deste acordo, hoje assinado, já foi disponibilizado a Cabo Verde, pelo que, o Ministro das Finanças anunciou que as obras do projeto de reconstrução de Santo Antão, deverão arrancar no início do próximo ano. “O concurso já foi lançado, e o anuncio publicado nos jornais, pensamos que temos condições para, no inicio do próximo ano, arrancar com as obras e, ao longo de todo o ano de 2017, executar tudo aquilo que está previsto no plano que temos para o setor”, garantiu.
Do valor global que se destina a Santo Antão, cerca 4 milhões serão canalizados para a reconstrução de estradas. “Este valor vai ser exclusivamente utilizado em Santo Antão, num quadro de total transparência, com controlo por parte da comunicação social, da sociedade civil, da Associação Nacional dos Municípios, dos municípios de Santo Antão. É importante que seja utilizado com total transparência, no prazo que está previsto e negociado com a EU”, assegura Olavo Correia.
De acordo com os dados apurados, disse o Ministro, os 7 milhões de euros serão suficientes para a recuperação de Santo Antão, e intervir quer em relação às estradas, quer em relação aos agricultores que perderam parte do seu rendimento.
Cabo Verde e União Europeia, 10 anos de Parceria Especial
No quadro da Parceria Especial com a União Europeia, que completará 10 anos no próximo, Olavo Correia recordou que, recentemente Cabo Verde assinou um acordo de Ajuda Orçamental com este organismo, na ordem dos 50 milhões. “E é possível ainda trabalhar para que possamos aumentar este valor”, o que vai depender do desempenho de Cabo Verde, “no sentido de podermos incluir novos projetos, novas áreas e de convencer a UE em relação a essa necessidade”, realçou o Tutelar da pasta das Finanças.
O Ministro avançou ainda que, esta parceria é forte quer do ponto de vista de envelope financeiro, mas sobretudo, pela partilha de valores comuns, nomeadamente, valores da democracia, do estado de direito, da paz, da segurança, mas também de toda a questão que tem a ver com a segurança no corredor atlântico, com a mobilidade das pessoas dentro do espaço europeu e inclusive em Cabo Verde, matéria que está em discussão, conforme avançou Olavo Correia.
“Nós queremos, da nossa parte, ter uma abordagem flexível, e estamos a trabalhar no sentido de reforçar todos os aspetos que têm a ver com a gestão das fronteiras, para que possamos liberalizar o acesso a Cabo Verde, sobretudo para turistas europeus. É um processo que também está a ser discutido. Pensamos que temos aqui um espaço enorme de cooperação. Este é apenas alguns exemplos em como é possível trabalhar com a União Europeia para colocar esta disponibilidade ao serviço do desenvolvimento de Cabo Verde e das pessoas em todas as ilhas deste Arquipélago”, frisou o Ministro.
O ato da assinatura do acordo de hoje, que teve lugar no Palácio das Comunidades, na cidade da Praia, contou com a presença da Ministra das Infraestruturas, do Diretor Geral da Cooperação para o Desenvolvimento da União Europeia a Cabo Verde, dos embaixadores da União Europeia, de Luxemburgo e da Representante das Nações Unidas, acreditados em Cabo Verde, e do Presidente da Associação Nacional dos Municípios, entre outros ilustres convidados.
Na ocasião, foram apresentados um conjunto de projetos que se enquadram dentro de uma estratégia de cooperação entre Cabo Verde e União Europeia.
