O Governo de Cabo Verde, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, reuniu ontem, 30 de novembro, com as Nações Unidas, em Comité de Pilotagem para apresentação dos resultados dos programas e projetos implementados em 2023.
Durante a reunião, foram socializados os principais resultados da implementação do Plano de Trabalho Conjunto das NU de 2023, incluindo a execução financeira, os desafios e oportunidades; foram mostrados os avanços e desafios dos ODS no país, sempre sob o lema não deixar ninguém para trás. Ou seja, o nosso Arquipélago teve uma evolução muito positiva na sua totalidade.
O encontro copresidido pelo Ministro Rui Figueiredo Soares e pela Coordenadora do Sistemas das Nações Unidas em Cabo Verde, Patrícia Portela de Souza marca o início do novo ciclo de Quadro de Cooperação das Nações Unidas em Cabo Verde 2023-2027, onde foram identificadas as grandes prioridades de ação conjunta para 2024, visando o alcance das metas do PEDS-II e, consequentemente, dos ODS em Cabo Verde.
O Chefe da Diplomacia cabo-verdiana, Rui Figueiredo, manifestou a sua satisfação por ter mais agências das NU (+ 4), perfazendo 19 agências no novo Quadro de Cooperação (2023-2027), o que traz maior expertise, capacidade de mobilização de parcerias, recursos e robustez na cooperação em áreas estratégicas para Cabo Verde. Contudo não obstante os ganhos obtidos, persistem desafios urgentes para os quais se devem ter respostas adequadas, continuou o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
“Melhorar a integração multissetorial da implementação das iniciativas conjuntas; consolidar o mecanismo de coordenação e articulação de seguimento da implementação; identificar um chefe de fila da parte nacional para, em parceria com o chefe de fila por parte das Nações Unidas, coordenar e facilitar a implementação das três áreas estratégicas prioritárias do novo Quadro de Cooperação das Nações Unidas com Cabo Verde (2023-2027); reforçar o quadro regulamentar para o desenvolvimento digital, incluindo o ecossistema de dados e a cibersegurança, através de competências digitais e investimento no capital humano, especialmente nos jovens; alargar e melhorar o acesso ao financiamento da luta contra as alterações climáticas, que é ainda muito limitado, principalmente para a sustentabilidade no turismo (primeiro setor económico), incluindo cadeias de valor locais – quadros jurídicos de conservação e proteção, em colaboração com a sociedade civil; ter uma estratégia de financiamento do novo Quadro de Cooperação, que contribuirá para o financiamento do PEDS II e na aceleração dos ODS em Cabo Verde”, enfatizou o governante.
Em nome de todo o Executivo Governamental, Rui Figueiredo reiterou a confiança depositada no trabalho para elaboração do Plano de Trabalho Conjunto 2024, e apelou à disponibilização atempada dos recursos financeiros, bem como o empenho de todos na plena execução dos programas e projetos.
Por sua vez, a Coordenadora do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde precisou que o processo de planeamento de 2024 será feito de maneira mais sistemática, trabalhando nas necessárias ações sistémicas e transformadoras necessárias ao desenvolvimento sustentável. “Precisamos fazer mais, melhor e mais rápido. A sua integração é um dos nossos objetivos para a planificação conjunta de 2024 que será feita em janeiro próximo. Estaremos trabalhando com o país rumo a Cimeira do Futuro próximo ano”, sublinhando que este ano foram mobilizados 14.3 milhões de dólares em donativos e que há uma previsão orçamental de cerca de 114 milhões de dólares dentro da cooperação das Nações Unidas até 2027.
As Nações Unidas têm sido um importante parceiro de Cabo Verde, desde independência até a presente data, trabalhando em estreita articulação com os Governos, os parceiros de desenvolvimento, a sociedade civil e o setor privado, com vista ao desenvolvimento económico e sustentável do país, baseado na promoção da paz, do respeito pelos direitos humanos, na igualdade género, na redução das assimetrias regionais e no uso sustentável dos recursos naturais.
