O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Luis Filipe Tavares e o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné–Equatorial, Simeon Angue, assinaram na tarde de ontem, no Palácio das Comunidades, na presença do presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, do presidente da Guiné-Equatorial, Teodoro Obiang Mbasogo e do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, quatro acordos de cooperação, nomeadamente no domínio da isenção de vistos de passaportes diplomáticos, de serviços e oficiais, reconhecimento mútuo das cartas de condução, proteção e promoção recíproca de investimentos, prevenção de dupla tributação e evasão fiscal sobre rendimentos.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Luis Filipe Tavares e o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné–Equatorial, Simeon Angue, assinaram na tarde de ontem, no Palácio das Comunidades, na presença do presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, do presidente da Guiné-Equatorial, Teodoro Obiang Mbasogo e do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, quatro acordos de cooperação, nomeadamente no domínio da isenção de vistos de passaportes diplomáticos, de serviços e oficiais, reconhecimento mútuo das cartas de condução, proteção e promoção recíproca de investimentos, prevenção de dupla tributação e evasão fiscal sobre rendimentos.
Em declaração à imprensa após a assinatura dos acordos, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Luís Filipe Tavares, esclareceu que a isenção de vistos não se alarga aos passaportes ordinários, pois o governo esta a trabalhar primeiro num projeto de mobilidade global que estende a toda a CPLP, para posteriormente ser efetivada a facilitação de vistos para todos os passaportes. Com a assinatura dos acordos referidos, Cabo Verde e Guiné Equatorial, estão engajados na criação de condições capazes de garantir a sua implementação e acima de tudo elevar as relações de cooperação entre os dois países ao mais alto nível.
“Não tínhamos com a Guiné-Equatorial acordo de isenção em passaportes diplomáticos, oficiais ou de serviço, temos de ir etapa por etapa, assinamos hoje este acordo e vamos assinar um acordo mais global, mas queremos fazer isso no quadro da CPLP”, adiantou o governante cabo-verdiano.
Ainda, avançou que Cabo Verde, tem assinado com a Guiné Equatorial um acordo de facilitação dos transportes aéreos, e está se a trabalhar na sua implementação. “Há interesse da parte de Cabo Verde, em assinar um acordo comercial que abrange as áreas da agricultura, turismo e pescas com a Guiné Equatorial”, concluiu o Chefe da diplomacia cabo-verdiana.
Por seu lado, Simeon Angue louvou as relações de cooperação entre Cabo Verde e Guiné Equatorial. “Pensamos que temos de elevar esta relação de cooperação ao mais alto nível pois, temos a missão de trabalhar muito para que os referidos acordos sejam implementados e entendemos que os mesmos não se firmam para ficarem parados. A Guiné Equatorial, está a trabalhar com Cabo Verde com o intuito de se alcançar os objetivos delineados e tendo em conta que Cabo verde, tem muita experiência na CPLP, é fundamental trabalharmos juntos para garantir a integração da Guiné-Equatorial na referida comunidade”, realçou o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Equato – Guineense.
