Este protocolo de cooperação, cuja vigência é de três anos, destaca aspectos relacionados com o reforço de capacidades técnicas em matéria de segurança da aviação civil em Cabo Verde.
Saliente-se que a França tem vindo a colaborar com Cabo Verde no quadro de promoção da defesa e segurança cooperativa, contribuindo para o reforço de capacidades técnicas e institucionais dos militares cabo-verdianos, tanto na vertente terrestre como na vertente marítima.