O documento visa estabelecer a cooperação entre os Governos da República de Cabo Verde, República de Cuba e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, para implementação de um programa de assistência técnica ao Ministério do Desenvolvimento Rural de Cabo Verde, a ser realizada com envio de técnicos e especialistas Cubanos, por um período de um ano.
Da parte do Governo de Cabo Verde, o documento será assinado pelo Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Embaixador José Luis Rocha.