No seu discurso de abertura da sessão de apresentação e debate sobre o relatório que é produzido pelo Banco Mundial e o International Finance Corporation (IFC), Neves valorizou o feito de Cabo Verde que em apenas dois anos, sendo que essa melhoria significativa tem a ver com reformas que iniciaram em 2009, levou a cabo reformas importantes e que prometem mudar a dinâmica de crescimento do país.
Para essa distinção, como aponta a Ministra da Reforma do Estado e da Defesa Nacional, Cristina Fontes Lima, contribuíram sobretudo três aspectos fundamentais que são:
A facilidade de negócios para o qual contribuiu medidas como a Empresa no Dia, que permite reduzir substancialmente o tempo necessário para a constituição de uma empresa que, com esta nova metodologia assente nas novas tecnologias, é agora de sensivelmente 50 minutos quando antigamente levava vários dias ou até meses.
A adicionar a esta prática o Governo introduziu este ano, também, o Licenciamento Comercial no Dia, que permite facilitar, não só, a criação de uma empresa como a sua entrada em funcionamento no mesmo dia ou no dia seguinte ao seu registo. Esses dois processos podiam levar até 52 dias, ainda em 2009, entre registo e arranque de uma empresa.
Com estas reformas é possível fazê-lo em oito dias. Contudo a perspectiva do Executivo, até o fim do ano é reduzir esse tempo para 3 dias e estender esta medida a outros sectores como o turismo e as agências de viagens, avança Cristina Fontes.
Redução de impostos através da redução do IUR (Imposto único sobre o Rendimento), para além da reforma do imposto de selo que permitiu a eliminação do imposto de selo nos cheques e, por último a eliminação da taxa Ad Valorem, todas medidas implementadas em 2009 e que foram agora valorizados nesse último relatório do DB 11.
Outra decisão importante que vai no sentido de acelerar o processo de constituição de empresa e que mereceu o reconhecimento do Banco Mundial e do IFC é a eliminação da vistoria prévia como salientou a Ministra. "Nós deixamos os negócios começarem e depois vamos fiscalizar para não demorar", aponta.
O Primeiro-Ministro, em sua intervenção voltou a frisar aspectos chaves como a necessidade de uma mudança de cultura que enfatize a "excelência", a produção para mais competitividade, a ideia defendida pelo economista Michael Porter, resumidamente, "de que quanto mais produtivos mais competitivos seremos".
Cabo Verde para ser notado terá que ser melhor do que os outros. Teremos que ser os melhores da turma", enfatiza.
Outro aspecto vincado pelo Chefe do Executivo é a necessidade das parcerias entre o público e o privado e entre os privados como peça desse puzzle para levar a cada vez maior crescimento e competitividade.
Confiante "no potencial reformador do país" e reconhecido pelo relatório em questão, Neves promete que o seu Governo tudo fará para continuar na senda das reformas que possam melhorar, cada vez mais, o ambiente de negócios e a confiança nas instituições e na economia, para que o país possa continuar a crescer e a desenvolver-se.
